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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
18/05/2023 115 A ser encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais para que seja enviada a esta Casa Legislativa os encaminhamentos, bem como as conclusões que resultaram das audiência públicas realizadas sobre a Empresa Saneouro.
17/05/2023 554 Institui o Plano Municipal de Cultura de Ouro Preto e dá outras providências.
17/05/2023 556 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
17/05/2023 151 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o retorno das obras de reforma da Escola Municipal Professor Washington Andrade, em Serra dos Cardosos.
17/05/2023 149 Solicita melhorias na estrada de Antônio Pereira.
17/05/2023 152 Encaminhado ao executivo municipal, sobre o aumento salarial dos servidores da saúde.
17/05/2023 153 Sugerir que a gestão da referida praça passe a ser administrada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Secretário, Sr. Felipe Vecchia Guerra.
17/05/2023 154 Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, Prefeito Municipal, Ministério Publico, Secretaria de Estado de Saúde - SES, Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, Secretaria De Planejamento E Gestão, ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto- COMDIM/OP e Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, solicitando o tratamento de Trombofilia para todas as gestantes de Ouro Preto.
17/05/2023 155 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando extensão de rede para a Rua Eli Coelho Neto.
17/05/2023 157 A ser encaminhada a Prefeitura Municipal de Ouro Preto solicitando mobilização para que aja uma rápida resolução dos casos de munícipes que já foram inseridos na Tarifa Social das cobranças de água, mas que por conta das contas antigas ainda pendentes de pagamento, ainda continuam sem ter acesso água.