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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
17/05/2023 156 Requer a realização de Reunião Especial desta Casa para apresentação de proposta do processo de revisão do Plano Diretor
17/05/2023 335 Institui e define diretrizes para a Política Pública mestruação Sem Tabu de Conceientização sobre a Mestruação e a universalização do Acesso a Absoventes Higiênicos, e dá providências correlatas
16/05/2023 156 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, solicitando providências para a instalação de 2 luminárias; uma na rua Pedra Sabão, em frente ao condomínio Recanto do Vale e a outra, na rua Antônio Sabino, próximo ao número 375, no bairro São Francisco, ao lado da padaria Canaã.
15/05/2023 150 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Limpeza Urbana solicitando limpeza e capina e roçagem na estrada Serra do Siqueira.
15/05/2023 108 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG e a OUROLUX, para estudo de possibilidade de iluminação da BR. 129, em frente a Escola Daura e em frente o galpão de reciclável no distrito de Antônio Pereira.
15/05/2023 114 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Dênio Samuel Alves Machado, Diretor da Pedreira Irmãos Machado Ltda, para que avalie a possibilidade de realizar uma parceria público-privada com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, a fim de realizar obras de infraestrutura (calçamento) nas ruas Nossa Senhora de Fátima e Nossa Senhora do Rosário, situadas na localidade do Riacho, no distrito de Amarantina.
15/05/2023 149 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre a obra da Escola Municipal Doutor Pedrosa.
12/05/2023 148 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que inclua na Condicionante da Samarco melhorias para o distrito de Antônio Pereira
12/05/2023 112 Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/4 ? BDMG, operações de crédito até o montante de RS 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), destinadas ao financiamento de unidades habitacionais
12/05/2023 151 Comissão referente ao Pagamento da Função Gratificada aos servidores públicos municipais