17/05/2023 |
156 |
Requer a realização de Reunião Especial desta Casa para apresentação de proposta do processo de revisão do Plano Diretor |
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17/05/2023 |
335 |
Institui e define diretrizes para a Política Pública mestruação Sem Tabu de Conceientização sobre a Mestruação e a universalização do Acesso a Absoventes Higiênicos, e dá providências correlatas |
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16/05/2023 |
156 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, solicitando providências para a instalação de 2 luminárias; uma na rua Pedra Sabão, em frente ao condomínio Recanto do Vale e a outra, na rua Antônio Sabino, próximo ao número 375, no bairro São Francisco, ao lado da padaria Canaã. |
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15/05/2023 |
150 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Limpeza Urbana solicitando limpeza e capina e roçagem na estrada Serra do Siqueira. |
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15/05/2023 |
108 |
Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG e a OUROLUX, para estudo de possibilidade de iluminação da BR. 129, em frente a Escola Daura e em frente o galpão de reciclável no distrito de Antônio Pereira. |
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15/05/2023 |
114 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Dênio Samuel Alves Machado, Diretor da Pedreira Irmãos Machado Ltda, para que avalie a possibilidade de realizar uma parceria público-privada com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, a fim de realizar obras de infraestrutura (calçamento) nas ruas Nossa Senhora de Fátima e Nossa Senhora do Rosário, situadas na localidade do Riacho, no distrito de Amarantina. |
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15/05/2023 |
149 |
Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre a obra da Escola Municipal Doutor Pedrosa. |
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12/05/2023 |
148 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que inclua na Condicionante da Samarco melhorias para o distrito de Antônio Pereira |
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12/05/2023 |
112 |
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/4 ? BDMG, operações de crédito até o montante de RS 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), destinadas ao financiamento de unidades habitacionais |
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12/05/2023 |
151 |
Comissão referente ao Pagamento da Função Gratificada aos servidores públicos municipais |
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