10/05/2023 |
145 |
Administração da Sra. Maria Margareth Monteiro e Silva frente a Secretaria Municipal de Cultura r Turismo. |
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10/05/2023 |
146 |
Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Saúde, Secretaria de Planejamento e Gestão, ao Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, Conselho Municipal da Assistência Social ? CMAS, solicitando informações acerca da Unidade Básica de Saúde Dom Bosco, localizado no distrito de Cachoeira do Campo. |
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10/05/2023 |
147 |
Encaminhado ao governo municipal, sobre a divulgação de informações no portal de transparência. |
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10/05/2023 |
148 |
Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre a Companhia Energética de Minas Gerais. |
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10/05/2023 |
330 |
Vetar total e integralmente a Proposição de Lei n°330/2023, que "Autoriza a instalação de porta detector de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino". |
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10/05/2023 |
326 |
Vetar total e integralmente a Proposição de Lei n°326/2023, que "Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde". |
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09/05/2023 |
549 |
Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, bem imóvel de propriedade do Município a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Gouveia. |
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09/05/2023 |
552 |
Institui o Dia Municipal do Condutor de Ambulância no âmbito do município de Ouro Preto. |
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09/05/2023 |
576 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Srº Wagner Martins Pascoal Júnior |
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09/05/2023 |
577 |
Concede título de cidadania honorária a Sra. Karoline Stephane Lopes Ferreira. |
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