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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
09/05/2023 142 A ser encaminhado a Prefeitura Municipal, a Secretaria de Governo, ao Secretário de Obras, a Empresa Saneouro solicitando informações sobre a limpeza das caixas d"águas das escolas e das creches municipais.
09/05/2023 143 Requer informações de Cronograma de limpeza do município.
08/05/2023 546 Cria o selo Empresa Amiga da Mulher no âmbito do Município de Ouro Preto.
08/05/2023 575 Concede a Comenda Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Sr. Wilson José Januário.
08/05/2023 583 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Edmilson Cerqueira dos Reis.
08/05/2023 74 Requer Moção de Aplauso ao Sra. Rosilene Pinheiro Maria Gualberto
08/05/2023 139 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para ruas dos bairros Morro Santana, Morro da Queimada, Morro São João e Morro São Sebastião.
08/05/2023 140 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para a que médicos Pediatras retornem o atendimento a todos os PDFs do município.
08/05/2023 141 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reconstrução do muro da escada que liga a rua Padre Martins a rua Francisco Isaac.
08/05/2023 144 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, solicitando a colocação de passa rodas nas ruas Presidente Castelo Branco e Professor Salatiel Torres no bairro Cabeças.