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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
10/04/2023 73 Águas do Rio das Velhas
10/04/2023 94 Problemas estruturais que assolam o distrito de São Bartolomeu
10/04/2023 72 Envie a presente Representação à Santa Casa de Ouro Preto, à Ouroluz, Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Secretaria de Planejamento e Gestão solicitando informações acerca da iluminação e pavimentação na rua do Campo novo, no centro de São Bartolomeu.
10/04/2023 94 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Urbanismo solicitando o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores da Secretaria de Obras Públicas.
10/04/2023 58 Requer Moção de Aplauso ao Grupo da Tradicional Via Sacra do bairro São Cristóvão.
04/04/2023 88 Solicitando audiência pública sobre educação.
04/04/2023 67 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Compensação Financeira pela Exploração Mineral ? CFEM.
04/04/2023 68 Solicitação de envio da presente Representação à Telefônica Brasil S.A.
04/04/2023 90 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, e ao Departamento de limpeza Urbana, solicitando que seja feito um cronograma referente a capina e limpeza das ruas da sede e do distrito.
04/04/2023 70 à Santa Casa de Ouro Preto, à UNIMED dos Inconfidentes, à UPA Dom Orione, à Secretaria de Saúde e ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto - CODIM solicitando informações acerca da possibilidade da criação e distribuição obrigatória de cartilhas para parturientes que informem sobre a Lei N° 3.312 de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre a implantação de medidas de proteção contra a violência obstétrica no Município de Ouro Preto.