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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
30/03/2023 522 Declara como patrimônio imaterial de Ouro Preto/MG a Bica do Açude de Cachoeira do Campo .
30/03/2023 556 Concede a Comenda Genival Alves de Ramalho ao Sr. João Evangelista Sales.
30/03/2023 50 Requer MOÇÃO DE APLAUSO a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Celso Matos da Silva e seus profissionais pelos relevantes serviços prestados à população ouro-pretana.
29/03/2023 78 Altera o Anexo 1 da Lei Complementar Municipal nº 21, de 1 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.
29/03/2023 79 Dispõe sobre a criação do Centro de Referencia e Acolhimento da População LGBT de Ouro Preto CRA LGBT e dá outras providências.
29/03/2023 521 Altera os artigos 6º e 7º da Lei Municipal 1310, de 28 de setembro de 2022, que institui as Diretrizes Municipais de Atendimento à população em Situação de Rua e o Centro de Referencia Especializado para a População em Situação de Rua - CENTRO POP, e dá outras providencias.
29/03/2023 76 A ser encaminhada a Secretaria de Saúde ao Secretário Leandro verificar a possibilidade de padronizar a distribuição de cilindros de oxigênio nos postos de Saúde dos distritos.
29/03/2023 77 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de barreiras de concreto tipo "New Jersey" ou Guard Rail metálico na Avenida Lima Júnior.
29/03/2023 58 Enviada a Empresa Vale solicitando asfaltamento da MG 030.
29/03/2023 84 Requer informações acerca do planejamento das roçadas, patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais de todos os distritos.