30/03/2023 |
522 |
Declara como patrimônio imaterial de Ouro Preto/MG a Bica do Açude de Cachoeira do Campo . |
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30/03/2023 |
556 |
Concede a Comenda Genival Alves de Ramalho ao Sr. João Evangelista Sales. |
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30/03/2023 |
50 |
Requer MOÇÃO DE APLAUSO a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Celso Matos da Silva e seus profissionais pelos relevantes serviços prestados à população ouro-pretana. |
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29/03/2023 |
78 |
Altera o Anexo 1 da Lei Complementar Municipal nº 21, de 1 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. |
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29/03/2023 |
79 |
Dispõe sobre a criação do Centro de Referencia e Acolhimento da População LGBT de Ouro Preto CRA LGBT e dá outras providências. |
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29/03/2023 |
521 |
Altera os artigos 6º e 7º da Lei Municipal 1310, de 28 de setembro de 2022, que institui as Diretrizes Municipais de Atendimento à população em Situação de Rua e o Centro de Referencia Especializado para a População em Situação de Rua - CENTRO POP, e dá outras providencias. |
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29/03/2023 |
76 |
A ser encaminhada a Secretaria de Saúde ao Secretário Leandro verificar a possibilidade de padronizar a distribuição de cilindros de oxigênio nos postos de Saúde dos distritos. |
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29/03/2023 |
77 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de barreiras de concreto tipo "New Jersey" ou Guard Rail metálico na Avenida Lima Júnior. |
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29/03/2023 |
58 |
Enviada a Empresa Vale solicitando asfaltamento da MG 030. |
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29/03/2023 |
84 |
Requer informações acerca do planejamento das roçadas, patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais de todos os distritos. |
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