06/03/2023 |
43 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a remoção de entulhos descartados de forma irregular e de terras provenientes das últimas chuvas nas vias do bairro Caminho da Fábrica. |
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06/03/2023 |
52 |
Requer informações a respeito da existência ou não de estudos técnicos visando a melhoria no trânsito de veículos e pedestres no município de Ouro Preto, em especial na região que compreende os bairros Alto da Cruz, Padre Faria, Caminho da Fábrica e Santa Cruz. |
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03/03/2023 |
511 |
Acrescenta o artigo 23-B à Lei n°1.328, de 03 de janeiro de 2023, que estabelece a Política de Habitação de Interesse Social do Município de Ouro Preto.
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03/03/2023 |
75 |
Cria o cargo de Mobilizador Social da Política de Habitação de Interesse Social para compor a equipe multidisciplinar de trabalho prevista na Lei Municipal n° 1.328, de 03 de janeiro de 2023, que estabelece a Política de Habitação de Interesse Social no Município de Ouro Preto. |
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02/03/2023 |
516 |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Engenho, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto - Rua José Agostinho da Silva. |
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01/03/2023 |
44 |
Requer informações acerca da obra de adequação na Odontologia da Policlinica no bairro São Cristóvão. |
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01/03/2023 |
34 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da rua |
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01/03/2023 |
36 |
Solicitação de envio da presente Representação à empresa SANEOURO no sentido de buscar informações sobre esgoto estourado na Rua Dom Veloso no distrito de Santa Rita. |
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01/03/2023 |
37 |
A ser encaminhada ao Ministério Público solicitando informações quanto ao cumprimento do TAC de Desenvolvimento Ambiental firmado entre a empresa Hindalco, atualmente ACTECH. |
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01/03/2023 |
45 |
A ser encaminhado à Secretaria de Educação solicitando informações a respeito do transporte para os servidores da Escola Municipal Doutor Pedrosa do distrito de Santo Antônio do Leite. |
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