28/02/2023 |
539 |
Concede título de cidadão honorária ao Sr. Gustavo Marques Carvalho Mitre. |
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27/02/2023 |
28 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Campinas no bairro Morro Santana. |
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27/02/2023 |
32 |
A ser encaminhada à Vivo solicitando um estudo para melhora no serviços de cobertura e qualidade do sinal de telefonia móvel no distrito de Engenheiro Corrêa.
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27/02/2023 |
37 |
A ser encaminhado à Secretaria de Fazenda aos cuidados do Sr. Felipe Pinho solicitando o valor atualizado do ISSQN referente a Obra do Muro de Contenção Engenheiro Corrêa X São Gonçalo na gestão do Prefeito ngelo Oswaldo e da Vice-Prefeita Regina Braga. |
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27/02/2023 |
29 |
Solicita- se ao Prefeito Municipal, reforma no telhado do Ginásio Poliesportivo de Santa Rita de Ouro Preto. |
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27/02/2023 |
34 |
A ser encaminhada a Delegacia da Mulher da cidade de Ouro Preto, destinada para Dr. Celeida de Freitas Martins para utilizar a tribuna livre da Câmera de Ouro Preto no intuito de elucidar sobre o cenário municipal das ações da delegacia em alusão ao dia internacional da mulher. |
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24/02/2023 |
508 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o Lar São Vicente de Paulo. |
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24/02/2023 |
36 |
Requer informações da Sra. Maria Margareth Monteiro, Secretária de Cultura e Turismo, informações sobre o Carnaval Imperial 2023 da Cidade de Ouro Preto |
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23/02/2023 |
509 |
Institui a Campanha Outubro Laranja - Não ao Abando e aos Maus Tratos de Animais no Município de Ouro Preto - MG. |
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23/02/2023 |
510 |
Fica proibido no Município de Ouro Preto a nomeação para cargo comissionado ou função pública na Administração Pública Municipal, bem como à prestação de serviços em órgãos públicos, pessoas que foram condenadas pela prática de crime de maus-tratos contra animais. |
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