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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
28/02/2023 539 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Gustavo Marques Carvalho Mitre.
27/02/2023 28 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Campinas no bairro Morro Santana.
27/02/2023 32 A ser encaminhada à Vivo solicitando um estudo para melhora no serviços de cobertura e qualidade do sinal de telefonia móvel no distrito de Engenheiro Corrêa.
27/02/2023 37 A ser encaminhado à Secretaria de Fazenda aos cuidados do Sr. Felipe Pinho solicitando o valor atualizado do ISSQN referente a Obra do Muro de Contenção Engenheiro Corrêa X São Gonçalo na gestão do Prefeito ngelo Oswaldo e da Vice-Prefeita Regina Braga.
27/02/2023 29 Solicita- se ao Prefeito Municipal, reforma no telhado do Ginásio Poliesportivo de Santa Rita de Ouro Preto.
27/02/2023 34 A ser encaminhada a Delegacia da Mulher da cidade de Ouro Preto, destinada para Dr. Celeida de Freitas Martins para utilizar a tribuna livre da Câmera de Ouro Preto no intuito de elucidar sobre o cenário municipal das ações da delegacia em alusão ao dia internacional da mulher.
24/02/2023 508 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o Lar São Vicente de Paulo.
24/02/2023 36 Requer informações da Sra. Maria Margareth Monteiro, Secretária de Cultura e Turismo, informações sobre o Carnaval Imperial 2023 da Cidade de Ouro Preto
23/02/2023 509 Institui a Campanha Outubro Laranja - Não ao Abando e aos Maus Tratos de Animais no Município de Ouro Preto - MG.
23/02/2023 510 Fica proibido no Município de Ouro Preto a nomeação para cargo comissionado ou função pública na Administração Pública Municipal, bem como à prestação de serviços em órgãos públicos, pessoas que foram condenadas pela prática de crime de maus-tratos contra animais.