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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
10/02/2023 22 A ser enviada ao Conselho Municipal de Esporte ? CMEsp, Secretaria de Esportes e Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possibilidade da volta do futebol feminino em Cachoeira do Campo e região e para que sejam realizadas possiveis atividades esportivas como judô para pessoas do espectro autista
09/02/2023 20 Requer informação sobre a qualidade da água de Ouro Preto.
09/02/2023 504 Altera a Lei Municipal 650/2011 que dispõe sobre os requisitos para investidura em cargo comissionado ou contratados da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
09/02/2023 505 Altera a Lei Municipal 650/2011 que dispõe sobre os requisitos para investidura em cargo comissionado ou contratados da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
09/02/2023 21 Requer informação sobre a qualidade da água de Ouro Preto.
09/02/2023 20 Solicitação de envio da presente Representação à ANATEL, no sentido de melhoria e expansão de telefonia móvel.
08/02/2023 15 A ser encaminhado à Secretaria de Turismo aos cuidados da Secretária Margareth Monteiro no intuito de um convite para comparecer à Câmara Municipal a fim de prestar informações sobre o Carnaval de 2023.
08/02/2023 14 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Rota Real solicitando informações sobre a linha do coletivo Morro São Sebastião x Cooperouro.
08/02/2023 14 A realização de manutenção emergencial com a limpeza dos sistemas de drenagem para o escoamento de águas pluviais nas estradas vicinais nos trechos de acessos as localidades rurais de: Tabuões, Mutuca, Bandeirinhas, Córrego Acima, Doutor, Os Barbosa, Maciel, Engenho d água, Ajuda, Capanema, Braz Gomes, Chapéu do Sol, Água Limpa, Macaco Doido, Mato Dentro, o Melo, Serra do Siqueira, Sitio, Praia de Glaura;
08/02/2023 15 A ser encaminhada ao diretor do Departamento de Limpeza e Serviços Urbanos, Rodrigo Bibiano, solicitando a realização de limpeza, retirada de entulhos e colocação de container para lixo nas rua do Campo, próximo ao número 210, bem como a Rua Quinze de Novembro, próximo ao número 110, localizados no bairro Santana.