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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
04/02/2023 521 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Alice Hellen Gomes.
03/02/2023 500 Institui no município de Ouro Preto a semana de Mineração Consciente e dá outras providências.
03/02/2023 501 Dispõe sobre a instituição, no Município de Ouro Preto, da Semana Municipal de Conscientização dos Transtornos do Espectro Autista, a ser celebrada, anualmente, entre o dia 27 de março e 2 de abril, data está em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e dá outras providências.
02/02/2023 7 Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério Público de Minas Gerais com cópias ou Ministério Público Federal, a fim de que solicite da Fundação Renova uma resposta com relação ao inicio das medidas de Reparação e Compensação no município de Ouro Preto, em especial ao distrito de Antônio Pereira.
01/02/2023 2 A manutenção da calçada na Avenida Américo Renê Gianetti, nas proximidades do número 1687, no bairro Saramenha E a manutenção na ponte de concreto que encontra-se em estado precário
01/02/2023 3 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico na Rua 15 de Agosto até o bairro Morro São Sebastião.
01/02/2023 4 A ser encaminhada a secretaria de esportes , com cópia para Secretaria de Obras solicitando reformas e melhorias na quadra esportiva do distrito de Lavras Novas .
01/02/2023 4 A ser encaminhado a Secretaria de Governo solicitando informações de como anda o processo de reforma da quadra do bairro Nossa Senhora do Carmo.
01/02/2023 2 Na busca de esclarecimentos, solicitamos cópias de análisis de água realizada no distrito de Lavras Novas
01/02/2023 6 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Conselho Municipal da Assistência Social ? CMAS, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB e Secretaria de Obras indicando que seja feita a revisão do local onde se encontra o CAPS