31/01/2023 |
3 |
Requer Audiência Pública |
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31/01/2023 |
5 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que sejam feitas obras de melhoria para o bairro Caminho da Fábrica. |
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31/01/2023 |
5 |
Requer informações acerca de novas ações que serão feitas em relação as obras do Morro da Forca. |
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31/01/2023 |
9 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde para a implantação o SAD - Serviço de Atenção Domiciliar. O SAD tem equipe multidisciplinar comporta por: fisioterapeuta, fonoaudiólogo, assistente social, nutricionista, médico, enfermeiro, auxiliares e técnicos de enfermagem, equipe de apoio com auxiliar administrativo e motoristas. O serviço inclui acompanhamento desde o período hospitalar, com a preparação do cuidador, até a assistência prestada em domicílio, com reabilitação, cuidado paliativo e cuidado paliativo oncológico. |
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30/01/2023 |
497 |
Dispõe sobre o Programa Educação Integral e Integrada na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
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30/01/2023 |
76 |
Fixa piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, de 05 de maio de 2022. |
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30/01/2023 |
520 |
Modifica a redação do art. 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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27/01/2023 |
73 |
Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º e novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. |
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27/01/2023 |
15 |
Transporte público coletivo de passageiros no município de Ouro Preto. |
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25/01/2023 |
1 |
Superintendência Regional da Polícia Federal |
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