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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
11/02/2025 78 Encaminhado ao governo municipal, solicitando melhorias na quadra do Parque das Candeias.
11/02/2025 59 Encaminhado ao governo municipal, sobre a operacionalização do projeto da Escola Ouropretana de Esportes.
11/02/2025 49 Solicitação de melhorias na MG-440 entre os distritos de Santo Antônio do Leite e Engenheiro Corrêa.
11/02/2025 79 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma Creche no distrito de Lavras Novas.
10/02/2025 70 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos, solicitando melhorias para o município e seus distritos.
10/02/2025 71 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a secretaria competente, solicitando asfaltamento da rua Vitor Ribeiro de Carvalho no distrito de Santa Rita.
10/02/2025 53 Requer informações acerca do pedido de instalação de faixa de pedestre em frente ao Bradesco na Praça Tiradentes.
10/02/2025 72 A ser encaminhada a OUROTRAN que estude a possibilidade de implementar o cartão do rotativo impresso para idosos e a quem tem dificuldade em mexer com aplicativos de telefone.
10/02/2025 54 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações se há previsão de asfaltamento do trecho que liga a Escola Benedito Xavier até o Cemitério, no distrito de Glaura.
10/02/2025 55 Solicito ao Sr. Felipe Guerra, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia juntamente com o Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, para que os mesmos encaminhem a esta Casa, informações sobre o andamento do projeto de reforma do antigo prédio onde funcionava a Escola Municipal Domingos Fleury da Rocha, na localidade de Soares, subdistrito de Glaura.