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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
30/06/2025 239 solicitação de instalação de container de lixo na rua principal do Motta
30/06/2025 169 Solicitação de informações sobre investimentos em esgotamento sanitário e captação de água no distrito de Engenheiro Corrêa
30/06/2025 240 Seja a Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências urgentes quanto às demandas da comunidade de Gouveia, no distrito de Santo Antônio do Leite, com foco nas áreas de infraestrutura urbana, segurança, mobilidade, limpeza e saneamento básico.
30/06/2025 170 Seja a Representação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, solicitando informações e providências urgentes relativas à garantia do protocolo terapêutico à criança Sophia Gabrielly Costa Felipe, portadora de condição genética rara (duplicação do cromossomo 15), com encefalopatia crônica progressiva e múltiplas necessidades clínicas, sociais e terapêuticas.
30/06/2025 241 REQUER encaminhado ao Senhor Marco Antônio de Freitas,"Secretário Municipal de Esporte e Lazer, com cópia ao Prefeito Municipal solicitando informações oficiais sobre o paradeiro do alambrado do campo de futebol do bairro Morro São Sebastião. Dessa forma, solicita-se que o Secretário informe": 1. Onde se encontra atualmente o alambrado do campo do Morro São Sebastião? 2. Por qual motivo foi retirado e quando? 3. Qual a previsão para sua reinstalação ou substituição?
30/06/2025 243 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Juvêncio Pinto, que liga o bairro 13 de Maio ao bairro Morro da Queimada.
30/06/2025 171 Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro referente a persistência de um vazamento de água na Travessa São Judas Tadeu, nas proximidades do número 175, no bairro Morro da Queimada, em Ouro Preto..
30/06/2025 835 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, ESTABELECE PENALIDADES, INSTITUI BENEFÍCIO DE TRANSPORTE A BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2025 250 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da Rua A, localizada na comunidade do Maracujá.
27/06/2025 238 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a empresa Ouro Luz solicitando a instalação de iluminação pública no trecho da Rua Francisco Isaac, próximo ao número 129, no bairro Alto da Cruz.