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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
21/01/2025 21 Requer informação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a viabilidade de construção de rede Pluvial na Avenida Americo René Gianetti nas proximidades do numero 2.138, no bairro Saramenha.
21/01/2025 23 Encaminhado ao governo municipal, solicitando informações sobre o planejamento para melhorias nas quadras esportivas da cidade.
20/01/2025 811 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Estéfane Tecla Malaquias
20/01/2025 812 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à V. Exa. Dra. Ana Paula Lobo Pereira de Freitas.
20/01/2025 30 A ser encaminhada ao Departamento de Limpeza Urbana solicitando melhorias para a Rua São Miguel Arcanjo.
20/01/2025 33 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento das ruas Pedro de Matos e Santa Rita.
20/01/2025 34 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretário, Sr. Franklin Evangelista. A pedidos dos residentes da Rua Padre Epifânio, solicito limpeza e manutenção da área pertencente ao Casarão do Vira Saia, situado na Ladeira de Santa Efigênia, também no bairro Antônio Dias.
20/01/2025 42 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável solicitando a poda em árvores na rua Engenheiro Corrêa, s/n que dá acesso ao Museu Casa dos Inconfidentes, bairro Vila Aparecida.
20/01/2025 23 A ser encaminhada à Empresa Líder Mix, sobre acidente envolvendo caminhão da empresa, resultando em danos significativos ao mirante da estrada da Purificação.
20/01/2025 17 Requer informação sobre medidas compensatórias para a construção da pista de caminhada em trecho que liga o Bairro Passa Dez até o trevo da cidade.