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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
10/04/2024 106 Encaminhado à Secretária de Segurança e Trânsito solicitando informações se é possível que idosos e pessoas com deficiência recebam gratuidade no estacionamento rotativo
10/04/2024 107 Requer informação acerca do atendimento na UPA Dom Orione e na Upa de Cachoeira do Campo.
10/04/2024 108 REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswado de Araújo Santos; bem como à Secretaria de Governo, à Secretaria de Cultura e Turismo; sobre as festividade em Santa Rita, o centro de Santa Rita não tem capacidade para um evento de tal magnitude, especialmente com a presença de artistas renomados como Felipe Araújo e Thiago Brava, o que certamente atrairá um grande público e poderá resultar em diversos problemas sem um plano de evacuação adequado.
10/04/2024 109 Encaminhado ao poder executivo municipal, sobre as obras do Terminal Rodoviário 8 de Julho.
09/04/2024 800 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Empresa VALE S.A.
09/04/2024 101 Altera a Lei Complementar 21, de 1 de Novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
09/04/2024 93 Requer Moção de Aplauso ao Sr. Tiago Jeremias dos Anjos.
09/04/2024 97 Requer Moção de Aplauso ao Motoclube "Os Mercenários de Elite".
09/04/2024 100 A ser encaminhada à Secretaria de Obras a fim de realizar serviço de desentupimento da boca de lobo na comunidade do Ribeiro, na localidade do Maracujá (ponto de referência: abaixo do Restaurante do Geraldinho).
09/04/2024 101 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obra solicitando melhorias das ruas do município de Ouro Preto.