Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
10/06/2025 213 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Ipiranga, localizada no bairro Morro São Sebastião, sendo o primeiro em frente ao número 65 e o segundo aproximadamente 120 metros abaixo deste ponto.
10/06/2025 214 Indicação a ser encaminhada ao Prefeito, à Secretaria de Segurança e Trânsito e à Guarda Municipal solicitando a presença da Guarda na Rua Dr. João Veloso, Antônio Dias, Ouro Preto.
10/06/2025 215 Seja a a indicação para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a Secretaria Municipal de Governo, a Chefia de Gabinete, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a elaboração e implementação de um plano municipal de manejo, conservação e limpeza das margens de córregos e áreas verdes urbanas, com ações contínuas para o controle da vegetação excessiva, remoção de resíduos e prevenção de pragas urbanas, com ênfase nos distritos.
10/06/2025 150 Seja a REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Superintendente da Saneouro, Senhor Evaristo Bellini, à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG), à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à situação da rede de esgoto da Rua São Gonçalo no Distrito de Amarantina, Município de Ouro Preto , que tem impedido o andamento de obras essenciais e ge
10/06/2025 151 Encaminhada a empresa Saneouro, sobre problemas no bairro Jardim Alvorada
10/06/2025 207 Requer informação detalhada sobre a participação do município em programas do Governo Federal.
10/06/2025 208 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e à Secretaria de Obras solicitando informações sobre a instalação de guarda-corpo na academia ao ar livre na Rua da Lapa, em Antônio Pereira.
10/06/2025 209 Seja o o requerimento a realização de Audiência Pública a ser promovida por esta Câmara Municipal, com a finalidade de debater ações de preservação ambiental, proteção da fauna e flora, formação de brigadas voluntárias e medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais no município de Ouro Preto e seus distritos.
10/06/2025 210 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre reforma do Estádio Municipal José Ovídio Fortes - Campo da Água Limpa.
10/06/2025 548 Dispõe sobre o direito das gestatantes a assistência de profissional de fisioterapeuta durante o pré-parto, parto, ppós-parto, nas unidades de saúde pública e convenciondas do Município de Ouro Preto, e dá outras providências.