Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
16/03/2025 69 Seja a REPRESENTAÇÃO ao Instituto Habitat, ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (2ª CIA - Ouro Preto), ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA), à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Chefia de Gabinete e ao Prefeito Municipal, para que sejam adotadas, com a devida urgência, providências relativas à abertura de turmas de formação de brigadistas florestais para a população do município de Ouro Preto e seus distritos.
16/03/2025 84 Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado, solicitando informações e providências por parte do Conselho Municipal do Transporte e Trânsito (CMTT) da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, da Chefia do Gabinete, do Prefeito Municipal, do e da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito sobre a necessidade de manutenção e restauração da Ponte de São Gonçalo, localizada na esquina da Rua da Olaria, no distrito de Amarantina, em Ouro Preto.
13/03/2025 101 Seja a INDICAÇÃO ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal de Ouro Preto (CMPDA/OP), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Chefia de Gabinete e ao Prefeito Municipal, solicitando a formalização de um Plano Municipal de Proteção e Defesa Animal.
12/03/2025 775 Institui no Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Festival de Popularização do Teatro de Ouro Preto.
12/03/2025 96 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de containers de lixo nas seguintes ruas: Rua João Goulart, próximo ao número 397,Rua Benedito Xavier, próximo ao número 470,Esquina da rua Santa Luzia com a BR356 no bairro Novo Horizonte;Rua do Cobre, próximo ao número 19, Bauxita;Rua Jovino de Souza, próximo ao número 167, Santo Antônio do Salto/Comunidade do Baú, Santo Antônio do Salto.
12/03/2025 98 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando aumento aumento do Vale Alimentação dos Funcionários Terceirizados da referida Secretaria.
12/03/2025 99 IDICAÇÃO - Assunto: Solicitação do alargamento da ponte, a instalação de sinalizações adequadas e melhorias na via de acesso ao subdistrito de Chapada.
12/03/2025 66 Envie a presente REPRESENTAÇÃO à empresa Saneouro, ao Conselho Municipal de Saneamento (Comusa), Deputado Estadual Alencar da Silveira e Deputado Federal Pinheirinho, solicitando informações acerca de reparos na rede de esgoto da Upa Dom Orione.
12/03/2025 67 Solicitando ao Sr. Evaristo Bellini, superintendente da empresa Saneouro, esclarecimentos sobre a recorrente falta de àgua no distrito de Glaura.
12/03/2025 68 Representação a ser encaminhada ao Presidente da Samarco Mineração SA, o Sr. Rodrigo Alvarenga Vilela, solicitando a realização de cadastro dos moradores do distrito de Antônio Pereira- Ouro Preto, que se enquadram nos critérios do Programa Indenizatório Definitivo (PID).