21/05/2025 |
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Requer informações solicitando a possibilidade de cessão do imóvel localizado na Rua Santo Onofre, s/n, Distrito de Amarantina, onde atualmente funciona o Posto de Saúde local e que, conforme informado, será transferido para uma nova sede, para uso da Sociedade Musical União de São Gonçalo do Amarante, tradicional entidade cultural do distrito, reconhecida por sua relevância histórica e contribuição à formação musical e artística da comunidade local e se destaca pela participação na Festa das Cavalhadas que acontece tradicionalmente no mês de Setembro. |
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20/05/2025 |
816 |
Dá denominação a área pública " Campo Anibal Herculano", ao campo de futebol localizado no bairro Caminho da Fábrica. |
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20/05/2025 |
818 |
Institui o Banco Municipal de Móveis e Materiais de Construção para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. |
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20/05/2025 |
819 |
Institui o Programa Municipal de Acolhimento e Apoio às Mães Atípicas, com o objetivo de promover ações de suporte psicossocial, orientação, fortalecimento de vínculos familiares e inclusão, e autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para a confecção de cartilhas educativas. |
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20/05/2025 |
889 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à primeira diretoria da Apac Ouro Preto. |
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20/05/2025 |
890 |
Concede título de cidadão honorária ao Padre Jùlio Lancelloti. |
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20/05/2025 |
891 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Saberes do Território. |
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20/05/2025 |
894 |
Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Maria da Silva . |
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20/05/2025 |
895 |
Concede título de cidadão honorária ao Sr. Gilson Fernandes Antunes |
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20/05/2025 |
896 |
Concede título de cidadania honorária ao Sr. Luiz Carlos dos Santos. |
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