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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
11/03/2025 78 Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado, solicitando informações e providências por parte do Conselho Municipal de Segurança Pública de Ouro Preto (COMSEPOP), Conselho Municipal do Transporte e Trânsito (CMTT), Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, Chefia de Gabinete da Prefeitura e ao Prefeito Municipal sobre uma situação preocupante ocorrida no subdistrito do Motta, pertencente a Miguel Burnier, conforme solicitação da comunidade e da Associação de Moradores do Motta (A.M.M).
11/03/2025 79 encaminhado ao governo municipal, solicitando informações sobre o cronograma do Castramóvel.
11/03/2025 80 à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável requerendo informações acerca de casas abandonadas na região do Parque Municipal da Cachoeira das Andorinhas e de quem seria a responsabilidade de instalação de Câmeras Olho Vivo na mesma região.
10/03/2025 764 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região - COOPAFOR
10/03/2025 765 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o Lar São Vicente de Paulo
10/03/2025 766 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o Coral Pio X de Ouro Preto
10/03/2025 768 Ratifica consolidação do Contrato de Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga -CIMVALPI e dá outras providências
10/03/2025 787 Denominação de Estrada Milton Lopes ao logradouro de acesso a localidade de Maracujá, distrito de Amarantina, município de Ouro Preto.
10/03/2025 111 Altera a Lei Complementar Municipal 21 de 1 de Novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.
10/03/2025 90 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da revitalização da pista,do campo do Caminho da Fabrica, localizado na rua Desidério de Matos em frente ao nº 925, bairro Caminho da Fabrica.