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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
26/11/2024 345 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de corrimão, no final da rua Amarantina no bairro Vila Aparecida.
26/11/2024 347 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando obra de infraestrutura para Rua dos Guimarães no bairro Morro São Sebastião.
26/11/2024 346 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de quebra-molas na estrada que dá acesso ao subdistrito Chapada.
26/11/2024 348 INDICAÇÃO solicitando a instalação de sinalização nos pontos críticos com erosão, bem como a realização da operação tapa-buracos na via que interliga os Distritos de Cachoeira do Campo e São Bartolomeu.
26/11/2024 349 Encaminhado ao governo municipal, solicitando a instalação de redutores de velocidade no Distrito Santa Rita.
26/11/2024 350 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, ao Departamento de Limpeza Urbana, solicitar a disponibilização de um container de lixo para a rua 16, no Residencial Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo.
26/11/2024 253 Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO solicitando substituição da rede de água potável na Rua Rio Grande no bairro Morro São Sebastião.
26/11/2024 254 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Romeu Zema , Governador do Estado de Minas Gerais, com cópia ao DEER, solicitando que os valores acordados na repactuação, que, além da duplicação da BR 356, que sejam utilizados parte do recurso para a duplicação da MG 129, trecho entre as cidades de Mariana a Santa Barbara.
26/11/2024 348 REQUERIMENTO - referente à implementação do Programa Tarifa Zero, tanto para os distritos com destino à sede quanto da sede para os distritos.
26/11/2024 349 Encaminho ao executivo municipal, sobre as obras nos espaços esportivos da cidade.