25/03/2024 |
60 |
REPRESENTAÇÃO encaminhada ao 52º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais; a importante presença da Patrulha Rural nos Distritos. |
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25/03/2024 |
88 |
Encaminhada ao executivo municipal, solicitando melhorias no distrito de Cachoeira do Campo. |
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22/03/2024 |
99 |
Altera o parágrafo único do art 32 da Lei Complementar Municipal 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. |
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22/03/2024 |
100 |
Dispões sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS, estabelece os parâmetros urbanísticos mínimos a serem obedecidos para a ocupação do solo nas ZEIS-2 e dá outras providências. |
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20/03/2024 |
77 |
Encaminhado à Ourotran pedindo informações sobre a passagem de veículos pesados na R. Antônio José Ramos, próximo ao número 346 |
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20/03/2024 |
76 |
Encaminhada à Secretária de Obras sugerindo que intervenções e melhorias sejam realizadas na Rua Nossa Senhora dos Prazeres no bairro Nossa Senhora do Carmo. |
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20/03/2024 |
56 |
Encaminhada à Empresa Rota Real, com cópia para a Ourotran solicitando revisão nos horários disponibilizados da linha Cooperouro X Morro São Sebastião. |
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20/03/2024 |
78 |
A ser encaminhado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa solicitando uma Audiência Pública a fim de debater sobre a questão dos impactos da empresa Gerdau na nascente de água na localidade do Mota. |
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20/03/2024 |
767 |
Concede Comenda José Rosa Ferreira " Zé Rosa" à Liga dos Blocos de Carnaval de Ouro Preto. |
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20/03/2024 |
98 |
Altera o parágrafo único do art. 32 da Lei Complementar Municipal 218,de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. |
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