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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
26/08/2025 301 Encaminhado ao executivo municipal, sobre o transporte público nos bairros Jardim Alvorada e Nossa Senhora de Lourdes, além dos bairros Novo Horizonte e São João.
26/08/2025 303 Requerimento a ser encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Solicitando informações sobre do processo de implementação de câmeras e olho vivo no município de Ouro Preto.
26/08/2025 304 Requer informações acerca a entrega das obras das 28 baias localizadas no Centro de Acolhimento Transitório e Adoção - CATA e também esclarecimentos sobre a atual situação do veículo Cata-Móvel, que se encontra em manutenção.
25/08/2025 295 Solicitação de instalação de corrimão na escadaria da Rua Josino Fernandes da Silva, bairro São Cristóvão
25/08/2025 300 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a elaboração de um projeto visando à cobertura da Quadra Adelaide Ansaloni, localizada no bairro Saramenha de Cima, ao lado da Igreja de São José.
25/08/2025 300 Requer informações informações sobre as medidas de fiscalização e as ações adotadas para garantir o cumprimento do Decreto nº 8.447, de 29 de julho de 2024, que proíbe o tráfego de veículos pesados na Avenida Américo Renê Giannetti, no Bairro Saramenha.
25/08/2025 302 Requer informações sobre o veículo Spin destinado à Unidade de Saúde do distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
21/08/2025 294 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o bairro São Cristóvão.
21/08/2025 210 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando melhorias para a Serra do Siqueira
20/08/2025 851 Institui a Política Municipal de Conscientização Digital nas Escolas de Ouro Preto e dá outras providências.