18/03/2024 |
754 |
Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa à Fundação Aleijadinho pelo projeto "Esporte e Cidadania Judô de Ouro" |
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18/03/2024 |
755 |
Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Lucas Gabriel Alcantara. |
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18/03/2024 |
756 |
Concede Medalha Aleijadinho Sra. Maria das Graças Eduardo Fernandes |
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18/03/2024 |
757 |
Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Flávio Gonçalves Gomes. |
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18/03/2024 |
97 |
Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto /SINDSFOP. |
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18/03/2024 |
758 |
Concede ao Sr. Sr. Wilton Neves da Silva, a Comenda Antônio Francisco Lisboa. |
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18/03/2024 |
51 |
Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de roçada, capina e limpeza próximo a Capela de Catarina Mendes, uma vez que o mato está esbarrando no fio de alta tensão e está dando curto- círcuito. |
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18/03/2024 |
72 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias, reforma, manuntenção e pintura para a Escola Municipal São Sebastião. |
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15/03/2024 |
682 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio das tarifas de água e esgoto em favor da Associação Comunitária de Moradores do bairro Gouveia. |
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15/03/2024 |
683 |
Inclui no Plano Plurianual o Fundo Municipal de Fiscalização FMF, criado pela Lei 1 432 de 21 de dezembro de 2023 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024. |
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