15/03/2024 |
96 |
Altera a Lei Complementar Municipal 21, de 1 de novembro de 2006, que dispõe sobre p Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. |
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15/03/2024 |
748 |
Concede Medalha Aleijadinho ao Sr. Julio César Francisco Gonçalves |
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14/03/2024 |
740 |
Concede Comenda Genival Alves Ramalho à Sra. Deolinda Alice dos Santos |
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14/03/2024 |
741 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Clube de Mães Unidas Venceremos |
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14/03/2024 |
5 |
Requeiro a comparecer a esta casa o Sr. Reginato Fernandes dos Santos, Diretor-Geral do IFMG do Campus de Ouro Preto, convidando-o para uso da Tribuna Livre desta casa com intuito de falar sobre o 80º aniversário do Campus de Ouro Preto que será comemorado no dia 15 de Maio de 2024 e das dificuldades e desafios enfrentados e que o Campus da cidade vem enfrentando para manter a missão do IFMG de proporcionar qualificação profissional às pessoas. |
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14/03/2024 |
746 |
Concede a Comenda Genival Alves Ramalho à Pousada Águas de Santa Rita. |
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14/03/2024 |
750 |
Concede Medalha Antônio Francisco Lisboa ao Sr. Emerson Vieira Fernandes pelo exemplo de superação e força de vontade mediante a sua condição. |
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13/03/2024 |
66 |
Encaminhada à Secretaria de Obras pedindo melhorias na quadra e no campo society da Praça José Marçal. |
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13/03/2024 |
67 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Secretaria De Governo, Secretaria De Obras E Urbanismo, Secretaria De Planejamento E Gestão, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Conselho Municipal de Habitação (CNH) solicitando a possibilidade da realização da Regularização Fundiária Urbana-REURB dos loteamentos de Amarantina como o Alto do Museu, Rua São Gonçalo, Rua Pedro Matos, Rua Fazendinha, entre outros. Também solicitamos a possibilidade de um projeto paisagístico no distrito |
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13/03/2024 |
66 |
Chefia de Gabinete, o Sr. Zaqueu Astoni Moreira; prestação contas dos gastos realizados no gabinete no ano de 2023. |
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