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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
10/02/2025 77 A ser encaminhada à Chefia de Gabinete e Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Solicitando ampliação e manutenção do cemitério de Antônio Pereira.
07/02/2025 756 Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no município de Ouro Preto, a fim de evitar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
07/02/2025 15 Dimas Dutra Maciel descaso com casal de idosos no bairro, Alto da Beleza Cachoeira do Campo
07/02/2025 52 Convida a comparecer a esta casa o Sr. Pedro Bruno Barros de Souza, Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA), solicitando a realização de audiência pública no plenário desta casa, para discutirmos de forma mais clara e detalhada os impactos da duplicação da Br 356 por todo o território ouropretano, desde a divisa com o município de Itabirito na entrada para o subdistrito de Maracujá, até a divisa com o município de Mariana na entrada para o bairro Caminho da Fábrica ou vice versa.
07/02/2025 850 Concede Comenda Mérito Desportivo a Antonia Passos Silva
05/02/2025 49 Requer informações sobre o cálculo do IPTU.
05/02/2025 64 Solicito ao Prefeito Municipal, Sr. Angelo Oswaldo, juntamente com o Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, a possibilidade de fazer o alargamento da ponte e extensão de rede elétrica em um trecho da Rua Mariana, na localidade Fundão, distrito de Rodrigo Silva.
05/02/2025 50 À Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de obter informações detalhadas sobre o procedimento para recolhimento de cães que apresentem riscos à comunidade.
05/02/2025 829 Concede título de cidadão honorário ao Padre Harley Carlos de Carvalho Lima.
05/02/2025 66 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para execução de reforma e ampliação com a construção de banheiros sociais do Ginásio Poliesportivo Gonzaga José Gomes, conhecido como Gonzagão, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.