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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
14/11/2024 78 Emenda ao Segundo Substitutivo PLO 731/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2025 e dá outras providências.
14/11/2024 79 Emenda ao Projeto de Lei 731/2024 - Segundo Substitutivo - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2025 e dá outras providências.
13/11/2024 336 Encaminhado ao executivo, solicitando melhorias no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
13/11/2024 337 Encaminhada à Secretária de Governo, para que sejam atendidas as reivindicações dos alunos do 5º ano da Escola Municipal Dr. Alves de Brito
13/11/2024 338 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitando que a mesma intervenha para que a Empresa SGK, responsável para realizar a drenagem pluvial da Rua dos Martins na localidade do Mota, proceda a substituição urgente dos bueiros a serem instalados na referida rua.
13/11/2024 248 Solicitação de envio da presente Representação à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, para solicitar informações detalhadas sobre a possibilidade de ampliação do horário de atendimento desta delegacia no município de Ouro Preto.
13/11/2024 249 Solicitação de envio da presente Representação À Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, solicitando atenção para a situação do cidadão Jadsson Souza Dionísio, morador do distrito de Antônio Pereira, que atualmente se encontra encarcerado e em condições que impedem o devido tratamento médico necessário para sua recuperação após sofrer um ferimento por arma de fogo.
13/11/2024 250 Eventuais Irregularidades em Viagem do Executivo Municipal de Ouro Preto a Londres.
13/11/2024 337 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras e Urbanismo, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, solicitando informações e providências acerca da cobertura da quadra da Escola Municipal Simão Lacerda.
13/11/2024 339 Requer Audiência Pública para maiores informações sobre a PEC que propõe o fim da escala semanal de trabalho 6 x 1, de autoria da Deputada Federal Érika Hilton.