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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
04/02/2025 38 Seja a presente REPRESENTAÇÃO ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), à Arquidiocese de Mariana, ao Conselho de Representação do Patrimônio (COMPATRI), ao Deputado Federal Pinheirinho, ao Deputado Estadual Alencar da Silveira e à Chefia de Gabinete Sr. Zaqueu Astoni, com o intuito de solicitar informações sobre a possibilidade de realização de uma reforma da Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante, situada no Distrito de Amarantina.
04/02/2025 44 Seja o o presente REQUERIMENTO seja encaminhado à Secretaria de Educação, ao Conselho Municipal de Educação (CME) e ao Programa Jovens de Ouro, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de um polo do programa na Casa de Pedra, Distrito de Amarantina.
04/02/2025 62 Encaminhado ao governo municipal, solicitando melhorias no povoado do Quilombo.
04/02/2025 45 Encaminhado ao executivo municipal, sobre melhorias na região do centro do distrito de Cachoeira do Campo.
04/02/2025 39 A ser encaminhada ao Consórcio Rota Real, solicitando aumento na oferta de horários na linha Santa Cruz x Cooperouro, bairro Santa Cruz, Ouro Preto.
04/02/2025 47 Requer informações referentes da obra de contenção executada na rua Padre Rolim.
04/02/2025 63 Indicação - Solicitação de Obras de Instalação de Canaletas e Meio-Fio no Acesso ao Subdistrito Chapada.
04/02/2025 48 Solicito ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, informações sobre a previsão para a realização de obras de drenagem da Rua São José no Bairro São José, além de execução de pavimentação asfáltica em ruas do distrito de Cachoeira do Campo.
04/02/2025 40 Solicitação de envio da presente Representação ao ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a realização de drenagem na ponte do Falcão, localizada na MG-129.
04/02/2025 46 A ser encaminhando ao Prefeito, à Secretaria de Segurança e Trânsito e à Defesa Civil, solicitando informações acerca do escoamento de água na Rua Beco Novo, proveniente do loteamento. Distrito de Antônio Pereira.