26/11/2024 |
349 |
Encaminho ao executivo municipal, sobre as obras nos espaços esportivos da cidade. |
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26/11/2024 |
351 |
Requer realização de Audiência Pública sobre "Mineração no subdistrito do Botafogo e outras regiões - Desafios para o Plano Diretor". |
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26/11/2024 |
350 |
A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, ao Departamento de Limpeza Urbana, solicitar a disponibilização de um container de lixo para a rua 16, no Residencial Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo.
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26/11/2024 |
254 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Romeu Zema , Governador do Estado de Minas Gerais, com cópia ao DEER, solicitando que os valores acordados na repactuação, que, além da duplicação da BR 356, que sejam utilizados parte do recurso para a duplicação da MG 129, trecho entre as cidades de Mariana a Santa Barbara. |
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25/11/2024 |
744 |
Institui o Programa Menor Aprendiz na Câmara Municipal de Ouro Preto |
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21/11/2024 |
743 |
GARANTE AO CONSUMIDOR O DIREITO A RECEBER,GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR À SUA ESCOLHA, EM QUANTIDADE IGUAL, NO CASO DE CONSTATAÇÃO DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/11/2024 |
340 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da estrada da localidade de Morais, no Distrito de Rodrigo Silva. |
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19/11/2024 |
740 |
Dispõe sobre a instalação de lixeiras através de parceria pública/privada para recolhimento do lixo no Município de Ouro Preto e dá outras providências (Adote uma lixeira) |
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19/11/2024 |
341 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma pista adequada para caminhadas em toda extensão do muro gabião que está sendo construido no córrego da Água Suja no distrito de Antônio Pereira. |
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19/11/2024 |
342 |
Requer informações acerca da continuidade de construção das casas populares, bem como a finalização das obras de infraestrutura do loteamento Dom Luciano no distrito de Antônio Pereira , que sejam: passeios, sinalizações, etc. |
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