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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
20/05/2025 890 Concede título de cidadão honorária ao Padre Jùlio Lancelloti.
20/05/2025 122 Dá força legislativa ao acordo coletivo celebrado entre o município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/SINDSFOP.
20/05/2025 184 Solicita vistoria técnica e avaliação de intervenções na Rua José Sebastião Matias e na Av. Américo Renê Gianetti, em razão das graves dificuldades de acesso enfrentadas por moradores, inclusive em situações de emergência médica.
20/05/2025 133 À Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com cópia para todos os deputados estaduais, solicitando a realização de uma diligência técnica ao município de Ouro Preto para vistoriar as condições da rodovia MG-129.
20/05/2025 816 Dá denominação a área pública " Campo Anibal Herculano", ao campo de futebol localizado no bairro Caminho da Fábrica.
20/05/2025 891 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Saberes do Território.
20/05/2025 167 Requer informações se existe um projeto visando à reestruturação, arborização e ampliação de um espaço destinado às crianças no Parque Municipal Natural de Cachoeira do Campo, situado na Avenida Pedra Sabão, próximo ao Complexo de Saúde.
20/05/2025 188 Indicação a ser encaminhada ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a implementação urgente de um sistema de drenagem, na Rua Projetada e na Rua Timbopeba, situadas no distrito de Antônio Pereira.
20/05/2025 135 Representação a ser encaminhada à CEMIG, à Ouro Preto Luz, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando realização de obra para extensão da rede elétrica, incluindo a instalação dos equipamentos de iluminação pública necessários, como poste, braço de luminária e luminária, Rua Padre Tobias, próximo à residência n.º 125, no bairro Antônio Dias, em Ouro Preto ? atrás do Centro POP.
20/05/2025 168 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer solicitando informações sobre o Projeto Bem Viver.