24/03/2025 |
96 |
Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado ao Conselho Municipal de Política Urbana ? COMPURB, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria de Obras e Urbanismo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências acerca do cronograma, andamento e previsão de entrega do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB-S) do bairro Jardim Esperança, bem como sobre o desenvolvimento das obras de infraestrutura da comunidade do Jardim Esperança e Caminho da Fábrica, neste município. |
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24/03/2025 |
113 |
A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando melhorias em ruas dos bairros Cabeças e Lagoa, devido à problemas enfrentados em períodos chuvosos. |
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24/03/2025 |
854 |
Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Sarney de Araújo Costa |
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24/03/2025 |
99 |
Requer informações sobre a possibilidade sobre a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos nos bairros desta cidade, bem como pelas estradas vicinais que dão acesso a zona rural, a fim de oferecer mais segurança aos nossos munícipes. |
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21/03/2025 |
18 |
Andreia do Nascimento Batista |
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19/03/2025 |
778 |
Revoga a Lei Municipal nº 1.065, de 14 de dezembro de 2017, que proíbe a utilização de recursos públicos para a aquisição e utilização de bebidas alcoólicas por parte da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouro Preto, bem como pelo Legislativo Municipal de Ouro Preto. |
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19/03/2025 |
106 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da rua Vereador José Teixeira. |
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19/03/2025 |
91 |
Solicitação de Manutenção e Conservação das Áreas Públicas de Prática Desportiva - Bairro Caminho da Fábrica. |
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19/03/2025 |
92 |
Convide o arcebispo de Mariana, Dom Airton José dos Santos, a participar de reunião da Câmara para falar sobre o tema da Campanha da Fraternidade desse ano ?Fraternidade e Ecologia Integral? . |
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19/03/2025 |
109 |
A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, solicitando asfaltamento da Rua JK, na localidade do Mota. |
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