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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
26/11/2024 349 Encaminho ao executivo municipal, sobre as obras nos espaços esportivos da cidade.
26/11/2024 351 Requer realização de Audiência Pública sobre "Mineração no subdistrito do Botafogo e outras regiões - Desafios para o Plano Diretor".
26/11/2024 350 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, ao Departamento de Limpeza Urbana, solicitar a disponibilização de um container de lixo para a rua 16, no Residencial Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo.
26/11/2024 254 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Romeu Zema , Governador do Estado de Minas Gerais, com cópia ao DEER, solicitando que os valores acordados na repactuação, que, além da duplicação da BR 356, que sejam utilizados parte do recurso para a duplicação da MG 129, trecho entre as cidades de Mariana a Santa Barbara.
25/11/2024 744 Institui o Programa Menor Aprendiz na Câmara Municipal de Ouro Preto
21/11/2024 743 GARANTE AO CONSUMIDOR O DIREITO A RECEBER,GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR À SUA ESCOLHA, EM QUANTIDADE IGUAL, NO CASO DE CONSTATAÇÃO DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/11/2024 340 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da estrada da localidade de Morais, no Distrito de Rodrigo Silva.
19/11/2024 740 Dispõe sobre a instalação de lixeiras através de parceria pública/privada para recolhimento do lixo no Município de Ouro Preto e dá outras providências (Adote uma lixeira)
19/11/2024 341 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma pista adequada para caminhadas em toda extensão do muro gabião que está sendo construido no córrego da Água Suja no distrito de Antônio Pereira.
19/11/2024 342 Requer informações acerca da continuidade de construção das casas populares, bem como a finalização das obras de infraestrutura do loteamento Dom Luciano no distrito de Antônio Pereira , que sejam: passeios, sinalizações, etc.