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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
22/01/2025 816 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Viviane Flores Xavier
21/01/2025 753 Altera a Lei 1338, de 05 de Abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias e contratos com Agência de, visando a execução do Plano de Apoio a Diversificação Econômica de Ouro Preto.
21/01/2025 18 À Secretaria de Governo, solicitando informações detalhadas sobre a situação da empresa H2F, responsável pela execução de diversas obras em quadras públicas do município, que permanecem inacabadas.
21/01/2025 31 À Secretaria de Meio Ambiente, recomendando a instalação de placas educativas no entorno do distrito de Lavras Novas, com foco em orientar os turistas sobre o uso consciente da região, especialmente no que se refere ao trânsito de motos de trilha e ao descarte irregular de lixo.
21/01/2025 32 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina no adro da Capela de Nossa Senhora das Dores, no Bairro Alto das Dores e na Rua Santa Luzia no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
21/01/2025 35 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, solicitando serviços de capina e limpeza das áreas externas e internas das escolas e creches municipais.
21/01/2025 20 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), requerendo informações e providências sobre a realização de capinas na rua Moisés Gonçalves, próximo a mercearia do Luiz em Amarantina, na rua Francisco Coelho em Amarantina, na rua Ouro Branco, próximo ao material de construção do Baixinho em Amarantina, e no Centro de Convenções e seus arredores em Ouro Preto.
21/01/2025 24 Seja a Representação a CEMIG, Concessionaria Ouro Luz com cópia para a Secretaria de Obras e Urbanismo, direcionada ao setor de Eletrificação, solicitando providências quanto a instalação de rede elétrica na rua Luiz Pimenta Da Silva em Glaura.
21/01/2025 36 Solicito ao Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras, a realização de manutenção e adequação do bueiro localizado na Rua Padre Rolim.
21/01/2025 25 Encaminhada ao 52º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais e a Guarda Municipal de Ouro Preto, solicitando apoio na intensificação das rondas em nosso município.