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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
19/02/2024 680 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Valéria Barnabé de Oliveira.
19/02/2024 681 Concede a Medalha Mérito Educacional à Ouvidoria Feminina da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).
19/02/2024 682 Concede Diploma de Mérito Educacional ao Diretor-Geral do IFMG - Campus Ouro Preto Reginato Fernandes dos Santos
19/02/2024 683 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Efigênia Lucas da Silva Gama ( IN-MEMORIAN)
19/02/2024 684 Concede a Comenda Mérito Educacional ao Sr Joel Fernando Penna.
19/02/2024 685 Concede Medalha de Mérito Musical ao Sr. José das Graças Júnior Martins.
19/02/2024 686 Concede a Medalha de Mérito Educacional à Senhora Wilma Estevão Pinheiro.
19/02/2024 687 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Samira Alfenas Antunes.
19/02/2024 688 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Clarissa Albergaria de Oliveira
19/02/2024 29 A ser encaminhada à Secretaria de Cultura e Turismo, aos cuidados da Secretária Adjunta Margareth Monteiro, afim da realização de serviços de pintura da fachada e reparos no telhado da Capela de Santo Antônio do Monte, no distrito de Engenheiro Corrêa.