11/03/2025 |
771 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Gouveia. |
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11/03/2025 |
772 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Empreendelas. |
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11/03/2025 |
773 |
Altera os arts. 23 e 130 da Resolução nº762, de 04 de outubro de 2024, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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11/03/2025 |
774 |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no Município de Ouro Preto - Minas Gerais |
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11/03/2025 |
851 |
Concede Medalha Zé Rosa a Escola de Samba Mocidade Independente Princesa Isabel - ESMIPI |
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11/03/2025 |
852 |
Altera os arts. 23 e 130 da Resolução nº762, de 04 de outubro de 2024, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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11/03/2025 |
92 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Angelo Oswaldo, ao Secretário de Governo, Sr. Yuri Borges e ao Secretário de Obras, Sr. Franklin Evangelista, solicitando verificação da possibilidade, junto à Universidade Federal de Ouro Preto, para construção de uma escada dentro do estacionamento do Centro de Artes e Convenções da UFOP com acesso à Avenida Vitorino Dias. |
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11/03/2025 |
93 |
Seja a INDICAÇÃO encaminhada ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), à Secretaria de Obras E Urbanismo, Secretaria de Governo, à Chefia De Gabinete e ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e solicitando a revitalização e pavimentação asfáltica na Rua Anésio Vieira, número 240, no Riacho, subdistrito de Amarantina. |
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11/03/2025 |
94 |
Encaminhada à Secretária de Segurança e Trânsito solicitando a instalação de sinalização adequada e guarda-corpo em frente à antiga Santa Casa, onde atualmente funciona a Escola Municipal Padre Carmélio. |
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11/03/2025 |
95 |
Encaminhado ao governo municipal, solicitando melhorias na pista de skate do Parque das Candeias. |
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