26/12/2023 |
411 |
Encaminhado ao executivo, sobre o cumprimento da lei nº 1.231 de 25 de junho de 2021. |
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26/12/2023 |
320 |
Encaminhada a Ourotran, solicitando informações sobre o contrato 112304/2023. |
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26/12/2023 |
452 |
A ser encaminhada para a Secretaria de Obras, solicitando a construção de bueiros nas estradas vicinais dos Sub Distritos de Santa Rita de Ouro Preto. |
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26/12/2023 |
412 |
Instituto Áquila |
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26/12/2023 |
453 |
Técnico de enfermagem Distrito de São Bartolomeu |
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20/12/2023 |
673 |
Institui a remissão total ou parcial da TBO Tarifa Básica Operacional para os contribuintes de baixa renda e dá outras providências. |
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20/12/2023 |
93 |
Altera a Lei Complementar 135/2013, conforme Previsto na Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021 nova Lei de Licitações e dá outras providências. |
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20/12/2023 |
315 |
Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Vale S.A mineradora multinacional, Prefeitura de Ouro Preto e ao Setor de eletrificação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. |
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20/12/2023 |
316 |
Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro |
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20/12/2023 |
408 |
Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Desenvolvimento Econômico solicitando informações sobre a existência ou não de estudos técnicos para a criação de uma Agenda Cultural no Distrito de Glaura e todos que há necessidade no município. |
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