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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
12/11/2024 335 Requer informações porque da não implantação de um laboratório de exames clinicos Requeiro informações do porque da não implantação de um laboratório de exames clínicos de emergência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dom Orione, conforme a indicação nº 229/23 de minha autoria.
12/11/2024 247 Encaminhada a empresa Ouro Preto Luz, solicitando melhorias no bairro Taquaral.
12/11/2024 336 Encaminhado ao executivo municipal, sobre demandas relacionadas a educação.
12/11/2024 338 Requer informações acerca do início das obras de reforma do Casarão Aires, situado na rua Grande, no distrito de Antônio Pereira.
12/11/2024 69 EMENDA AO 2º SUBSTITUTIVO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 731/24.
11/11/2024 333 Requer informações referentes a obra localizada no cruzamento da Travessa São Gonçalo com a Rua Pedro de Matos, no distrito de Amarantina.
06/11/2024 10 Afonso Manoel Bretas - diversos incluindo escadaria - reforma completa. Observação: liga a rua Miguel Alves Pereira com a parte baixa do bairro e de extrema importância.
06/11/2024 323 Requer informações se há algum cronograma para a realização de obra de contenção na estrada que dá acesso do distrito de Amarantina à localidade de Riacho.
06/11/2024 330 Encaminhada à Secretaria de Meio Ambiente sugerindo a instalação de ponto eletrônico no Ecoponto.
06/11/2024 330 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Urbanismo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, Deputado Estadual Alencar da Silveira, Deputado Federal Pinheirinho, solicitando informações de reparos na pavimentação asfáltica na MG 30, trecho compreendido entre o município e o distrito de Engenheiro Correia.