77ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 24/10/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:48:26

Fim: 12:54:04

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:49:13 Presentes: 8 Ausentes: 7
Chamada Inicial Horário: 16:53:52 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 24/10/2013 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 1343/2013 da Senhora Maria Luiza Fuertes Cabral, Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal enviando cópia, para conhecimento da Comissão de Fiscalização de Obras Públicas desta Casa, do despacho do Procurador Geral do Município em que foi instaurado processo administrativo para averiguar possibilidade de aplicação de penalidades em face da empresa JT Construção Civil Ltda.
Observações: CÓPIA VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

Data: 24/10/2013 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício nº 40/13 do Prefeito Municipal informando que as Indicações, 465 - Dentinho da rádio; 493- Thiago Mapa; 495 - Dudu Gonzaga; 501 - Luiz Gonzaga; 502 - José Maria; 503 Nicodemos; 504 - Paquinha e o Requerimento 160/13 foram encaminhados aos setores devidos para estudo da viabilidade de atendimento.
Observações: CÓPIA VEREADORES CITADOS.

Data: 24/10/2013 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício mensagem 85/13 do Prefeito Municipal em resposta ao requerimento 19/13 do Vereador Thiago mapa
Observações: CÓPIA VEREADOR CITADO.

Data: 24/10/2013 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Telegramas do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos seguintes valores: R$ 29.999,90 - pagamento de programa de assistência farmacêutica básica; 71.500,00 - pagamento de serviços de atendimento móvel as urgências - SAMU; 111.500,00 - pagamento de agentes comunitários de saúde; 19.850,00 - pagamento de serviços de atendimento móvel as urgências - SAMU

Data: 24/10/2013 Assunto: resposta a indicação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 663/13 do Senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer em resposta a indicação 497/13 do Vereador José Maria Germano.
Observações: CÓPIA VEREADOR CITADO.

Data: 24/10/2013 Assunto: resposta a indicação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 664/13 do Senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, em resposta a indicação 498/13 do Vereador Roberto Leandro.
Observações: CÓPIA VEREADOR CITADO.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 24/10/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 71/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera o §3° da Lei 782 de 19 de julho de 2012 que "estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013" e dá outras providências e o art. 7° da Lei n° 817 de 17 de dezembro de 2012 que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2013".

Data: 24/10/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 66/2013 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Emenda apresentada pelo Vereador Edison Wander Ribeiro ao Projeto de Lei 66/2013.

Data: 24/10/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 67/2013 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Emenda apresentada pelo vereador Edison Wander Roberto ao Projeto de Lei 67/2013.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Sebastião Ervásio Assunto: Informação do planejamento da cidade período de chuva Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :
Observações: MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 22/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao atleta do Jiu-Jitsu Diego Bento. Retirada
Data de Apresentação: 03/10/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA E TRANSFERIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

Moção de Aplauso - 23/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Sr. Thiago Ibraim Mazzoni. Retirada
Data de Apresentação: 03/10/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA E TRANSFERIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

Representação - 140/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de remoção de poste no bairro São Francisco e luminária dupla ou extensa no bairro São Cristóvão. Retirada
Data de Apresentação: 21/10/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA E TRANSFERIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

Requerimento - 170/2013 Chiquinho de Assis Requer informações acerca do comercial de bebida alcoólica na cidade nos últimos dias. Retirada
Data de Apresentação: 24/10/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA E TRANSFERIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

Requerimento - 171/2013 Chiquinho de Assis Requer cópias e informações da CP 04/2007 e informações sobre sua revogação. Retirada
Data de Apresentação: 24/10/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA E TRANSFERIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.
Arquivos:Ofício SMDS nº 207/2015
CP -4-2007
CP- 4-2007
Parecer 18-2013
edital concorrência pública 4-2007
Edital concorrência pública 4-2007 (continuação)
edital- concorrência pública 4-2007
Edital concorrência pública 4-2007 (continuação)
Edital concorrência pública 4-2007 (continuação)
Edital concorrência pública 4-2007 (continuação)
Edital concorrência pública 4-2007 (continuação)
Edital concorrência pública 4-2007 (continuação)
Edital concorrência pública 4-2007 (continuação)

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 10/2013 José Leandro Filho Altera o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar n° 126/2013, para criar o "Programa Gestor das Ações de Revitalização da Cidade - Promova - Ouro Preto" incluindo os artigos 18-A e 18 -B no texto do referido diploma e dá outras providências. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 13/09/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA E TRANSFERIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

Projeto de Lei Ordinária - 65/2013 Chiquinho de Assis Define o Hip-Hop como Movimento Cultural Musical de caráter popular no município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 26/09/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA E TRANSFERIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

Veto à Proposição - 25/2013 José Leandro Filho Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25/2013 que "institui o Dia Municipal Sem Carro e dá outras providências". Retirada
Data de Apresentação: 30/09/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA E TRANSFERIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 62/2013 José Leandro Filho Acrescenta parágrafo único ao art. 105 e altera a redação do art. 108 da Lei Municipal nº 160, de 22 de outubro de 2003, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo e individual de passageiros no Município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 13/09/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA E TRANSFERIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 10/2013 José Leandro Filho Altera o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar n° 126/2013, para criar o "Programa Gestor das Ações de Revitalização da Cidade - Promova - Ouro Preto" incluindo os artigos 18-A e 18 -B no texto do referido diploma e dá outras providências. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 13/09/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA E TRANSFERIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

Projeto de Lei Ordinária - 65/2013 Chiquinho de Assis Define o Hip-Hop como Movimento Cultural Musical de caráter popular no município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 26/09/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA E TRANSFERIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

Projeto de Resolução - 20/2013 Chiquinho de Assis Cria a Medalha Padre Mendes para o ano de 2013. Retirada
Data de Apresentação: 19/09/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA E TRANSFERIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

TURNO ÚNICO

Indicação - 514/2013 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que seja feita manutenção das redes pluviais de água e esgoto ao longo da Rua Antônio de Pádua. Aprovado
Data de Apresentação: 24/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:18:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Chiquinho de Assis
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 516/2013 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de revitalização da Praça em frente ao Terminal Rodoviário de Ouro Preto, assim como colocação de bancos de concreto no local. Aprovado
Data de Apresentação: 24/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:25:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Chiquinho de Assis
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 517/2013 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma geral da Escola Municipal Américo Rene Giannetti, tais como: padrão de energia elétrico; portão de entrada da escola; pintura geral; mobiliário da Educação Infantil e Ensino Fundamental; parquinho; cozinha; material de limpeza; acessibilidade para deficientes físicos; banheiro para os professores; sala para professores, pedagogos e diretor; professor de biblioteca. Aprovado
Data de Apresentação: 24/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:42:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Chiquinho de Assis
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:























Indicação - 512/2013 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de rede de esgoto nas casas da Praça do Alto das Dores (próximo à quadra). Aprovado
Data de Apresentação: 14/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 12:51:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Chiquinho de Assis
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 515/2013 Wander Albuquerque Indicação a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando equipamentos para a Escola Municipal Ana Pereira na comunidade de Maracujá, e para a Escola Municipal Padre Antônio Pedrosa, na comunidade de Coelhos. Aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 12:51:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Chiquinho de Assis
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 17/10/2013
Protocolo: 582/2013

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/10/2013
Protocolo: 588/2013

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 23/10/2013
Protocolo: 589/2013

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 23/10/2013
Protocolo: 590/2013

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/10/2013
Protocolo: 591/2013

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/10/2013
Protocolo: 592/2013

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 17/10/2013
Protocolo: 586/2013

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 23/10/2013
Protocolo: 587/2013

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:13:23 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente da Reunião
Chiquinho de Assis Ausente do Plenário
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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