25ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 13/05/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:28:24

Fim: 20:36:00

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:28:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 13/05/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$472.697,39 - pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar e R$1.420,83 - pagamento de teto municipal Rede Brasil sem miséria.

Data: 13/05/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 29/14 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 65, 106, 114, 116 a 122, 124 a 127/14 e Requerimentos 53 e 54/14 foram encaminhados aos setores devidos para estudo da viabilidade do atendimento.

Data: 13/05/2014 Assunto: Resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 06/14 do senhor Éder Kennedy Crisóstomo Ribeiro, Coordenador da Liga das Escolas de Samba de Ouro Preto em resposta ao Requerimento nº 57/14 do vereador Paquinha.
Observações: CÓPIA VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO.

Data: 13/05/2014 Assunto: Resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício mensagem 31/14 do Prefeito Municipal em resposta ao requerimento 12/14 do Vereador Zé do Binga.
Observações: CÓPIA VEREADOR AUTOR DA PROPOSTA.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 09/05/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 28/2014 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Modifica a redação do Parágrafo 7º do Artigos 42 e do art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. APROVADO
Observações: COMISSÃO: DUDU GONZAGA, ZÉ DO BINGA E PAQUINHA.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Maria Regina Braga Assunto: Falar sobre a construção das casas populares. Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania
Cargo :Secretária

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 19:29:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 62/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer a redução do limite velocidade de 80 para 60 km e substituição do radar discreto para redutor eletrônico com contador de velocidade no acesso 2; instalação de redutor de velocidade no acesso 1 de Amarantina; instalação de redutor de velocidade no acesso dos distritos Bocaina e Rodrigo Silva e a construção de 5 novos quebra molas na Avenida Pedro Aleixo em Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 13/05/2014 Observações: REQUERIMENTO RETIRADO POR MUDANÇA DE TIPO DE MATÉRIA LEGISLATIVA. SERÁ ALTERADO PARA REPRESENTAÇÃO.

Indicação - 134/2014 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina dos lotes desapropriados pela Prefeitura na Avenida Perimetral ao lado do nº 492, bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:45:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 135/2014 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Distrito de Casa Branca (Glaura ) . Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:49:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 136/2014 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfalto e rede pluvial na Rua São Gonçalo; rede pluvial, esgoto, iluminação e asfalto na Rua Pedro de Matos e capina na Rua dos Esportes, localidade de Amarantina . Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:50:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 137/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando benfeitorias para o bairro Vila Aparecida. Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:53:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Maurilio Zacarias
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 61/2014 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito do pagamento dos Jovens de Ouro. Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Maurilio Zacarias
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro NÃO
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício SEPLAG 246/2014

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 5/2014 José Leandro Filho Altera o número de vagas do cargo efetivo motorista, alterando o anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006 e dá outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:27:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Lei Ordinária - 15/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dá denominação a logradouro público o nome da Travessa que liga as Ruas João Pedro da Silva, Professor Francisco Pignatário e José Aureliano Leocádio - Travessa Sebastiana Dias de Medeira Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:28:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Lei 903
Anexo ao Projeto 15 14
Votação Projeto de Lei 15 2014

TURNO ÚNICO

Representação - 32/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Encaminhada ao DNIT, solicitando colocação de redutor de limite de velocidade de 80 para 60 km e substituição do radar discreto para redutor eletrônico com contador de velocidade no acesso 2; instalação de redutor de velocidade no acesso 1 do distrito de Amarantina; instalação de redutor de velocidade no acesso dos distritos de Bocaina e Rodrigo Silva e a construção de 5 novos quebra-molas na Avenida Pedro Aleixo no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:31:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício nº 451/2015-SUP.OP./SREMG/DNIT

Requerimento - 63/2014 Wander Albuquerque A ser encaminhado ao Prefeito Municipal a fim de que envie a esta Casa Legislativa cópia dos contratos e das GFIP"s (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informação Previdenciária Social) das empresas OCTO e Império, que prestam serviço ao Município. Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:31:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 529/2015 SEMMA

Indicação - 135/2014 Nicodemos Matos Solicitando melhorias para o distrito de Casa Branca (Glaura). Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:22:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício STI nº 0136/2014

Fala de Orador


Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 07/05/2014
Protocolo: 186/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 08/05/2014
Protocolo: 187/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 08/05/2014
Protocolo: 188/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 09/05/2014
Protocolo: 189/2014
Observações: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR.

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 13/05/2014
Protocolo: 190/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 13/05/2014
Protocolo: 191/2014
Observações: PARLAMENTAR AUSENTE DO PLENÁRIO.

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:35:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente do Plenário
Solange Pereira Ausente da Reunião
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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