62ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 14/10/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:29:05

Fim: 20:48:31

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:29:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 14/10/2014 Assunto: informativo Correspondência Lida
Descrição :Ofício 15/14 do senhor Rodolpho Júlio Marci, Secretário Ad-hoc do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito informando a pauta da 8ª Reunião Ordinária a ser discutida no dia 15 de outubro, às 8 horas, no prédio da Câmara Municipal.
Observações: Ciente. Foi solicitado, pelo Vereador Chiquinho, a leitura da pauta da reunião no plenário.

Data: 14/10/2014 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição : Convite da Congada de Nossa Senhora do Rosário e Nossa Senhora das Graças para as festividades em honra as suas padroeiras, conforme programação.
Observações: Ciente.

Data: 14/10/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 68/14 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 262, 272, 274 e 278/14.; Requerimentos 132 e 133/14 foram encaminhados aos setores competentes para devidas providências e encaminhando resposta aos Requerimentos 119/14 do verador Nicodemos e 124/14 do vereador Chiquinho de Assis do Superintendente Executivo Interino do Semae, Senhor Wandeir José dos Santos.
Observações: Ciente.

Data: 14/10/2014 Assunto: agradecimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Senhor Angelo Cerceau Ibrahim, Secretário Municipal da Casa Civil agradecendo convite para Audiência Pública da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde e justificando sua ausência.
Observações: Ciente.

Data: 14/10/2014 Assunto: comunicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 101/14 do senhor Geraldo Evangelsita Mendes, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde comunicando que o referido conselho deliberou pela aprovação de proposta da lei orçamentária anual/2015 e prestação de contas da Secretaria de Saúde do 2º Quadrimestre de maio a agosto.
Observações: Ciente. Copia para vereadores Leo e Zé do Binga

Data: 14/10/2014 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Coletivo Construtores de Imagens convidando para a 1ª Intervenção Colaborativa a realizar-se no dia 18 de outubro, sítio Marmelada, bairro Metalúrgicos/Dionísio em Cachoeira do Campo, às 17 horas, conforme programação.
Observações: Ciente. copia para vereador Chiquinho, Leo e Thiago.

Data: 14/10/2014 Assunto: informativos Correspondência Lida
Descrição :Correspondências do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Observações: Ciente.

Data: 14/10/2014 Assunto: comissão para análise da Medalha Genival Alves Ramallho Correspondência Lida
Descrição :Memorando nº 35/14 da Senhora Elisângela Martir Alfenas, Assessora de Eventos da Câmara Municipal de Ouro Preto, solicitando a nomeação de uma comissão para analisar as indicações dos homenageados que receberão a Medalha Genival Alves Ramalho e informando que o prazo para a indicação pelos Senhores Vereadores encerra-se no próximo dia 16, quinta-feira.
Observações: Ciente.

Data: 14/10/2014 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 001/14 do Vereador Chiquinho de Assis solicitando disponibilização dos áudios da rádio Câmara no sítio digital, assim como em redes sociais como o facebook e Twitter oficiais desta Casa
Observações: Ciente. Encaminhado ao Diretor de Tecnologia da informação Rafael

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 30/09/2014 Tipo: 58ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 14/10/2014 04:37:30 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Data: 02/10/2014 Tipo: 59ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 14/10/2014 04:37:35 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Votação: 14/10/2014 04:41:17 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Data: 07/10/2014 Tipo: 60ª Reunião Ordinária da CMOP - Itinerante de Rodrigo Silva Ata Aprovada
Votação: 14/10/2014 04:37:40 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Votação: 14/10/2014 04:41:28 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 14/10/2014 Tipo: Substitutivo Número: 47/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Substitutivo ao Projeto de Lei n° 47/2014 - que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Observações: Distribuído às comissões.

Data: 10/10/2014 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 13/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera as Leis Complementares nº 21/2006 e n° 76/2014, que dispõem, respectivamente, sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto e o Estatuto dos Servidores Públicos da Secretaria de Educação. RETIRADO
Observações: Distribuído às comissões.

Data: 14/10/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 43/2014 Matéria Distribuída
Autor: Maurício Moreira
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sr. Carlos Alberto Xavier de Vilhena pelos seus 20 anos a frente do Museu das Reduções. APROVADO
Observações: Distribuído às comissões: comissão Zé do Binga, Solange e Nicodemos. E suplentes: Dentinho Alysson e Dudu Gonzaga.

Data: 14/10/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 49/2014 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Aprova o Estatuto Municipal de Museus que normatiza as atividades dos Museus existentes no município de Ouro Preto e dá outras providências.
Observações: Distribuído às comissões.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Willian Adeodato Assunto: Apresentar relatório da prestação de contas do Conselho do período em que esteve como presidente Tribuna Retirada
Entidade :Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Cargo :Presidente

Nome: Paulo de Tarso Machado Assunto: falar sobre o funcionamento do Consórcio Aliança Saúde Tribuna Concluída
Entidade :Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde
Cargo :presidente
Arquivos:
tribuna livre

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:46:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Intermediária Horário: 19:02:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 273/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de fazer o rebaixamento da Rua Benedito Valadares (Beco dos bois). Aprovado
Data de Apresentação: 25/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:27:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Chiquinho de Assis
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Roberto Leandro SIM

Indicação - 288/2014 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma cobertura no espaço utilizado pela Delegacia para emplacamento e vistoria dos carros. Aprovado
Data de Apresentação: 14/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:37:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Roberto Leandro SIM

Indicação - 289/2014 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando guarda corpo para a Rua Serra da Brisa,no bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 14/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:38:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Roberto Leandro SIM

Indicação - 290/2014 José Maria Germano Seja a presente indicação encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito José Leandro Filho solicitando a verificação da possibilidade, para que sejam tomadas as providências necessárias, para construção de uma entrada que dê acesso à Praça dos Artesãos interligando a Rodovia dos Inconfidentes no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 14/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:43:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Roberto Leandro SIM

Indicação - 291/2014 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo providencie a instalação de uma antena para sinal de telefone a fim de beneficiar a população do bairro Caminho da Fábrica em especial as da Rua Desidério de Matos - bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:48:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Roberto Leandro SIM

Representação - 65/2014 Nicodemos Matos Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de troca de poste, no bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 02/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:49:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Roberto Leandro SIM

Representação - 66/2014 Thiago Mapa Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de troca das lâmpadas dos postes na comunidade de Pasto Limpo em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 14/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:51:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Roberto Leandro SIM

Representação - 67/2014 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à empresa Diminas Construções e Comércio Ltda. Aprovado
Data de Apresentação: 14/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:52:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Roberto Leandro SIM

Requerimento - 136/2014 Chiquinho de Assis Requer informação sobre o plano de amostragem de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:56:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício nº 012/2014- VIGISUS/VIGIAMB

Requerimento - 137/2014 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito dos convênios da Farmácia Popular e Farmácia de Minas. Aprovado
Data de Apresentação: 14/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 20:28:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício nº 480/2015 GSMS

Fala de Orador


Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 14/10/2014
Protocolo: 466/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 10/10/2014
Protocolo: 462/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/10/2014
Protocolo: 461/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido:
Protocolo: /

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 13/10/2014
Protocolo: 463/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 14/10/2014
Protocolo: 467/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 14/10/2014
Protocolo: 464/2014

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Assuntos administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 14/10/2014
Protocolo: 469/2014

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 14/10/2014
Protocolo: 470/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:48:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente da Reunião
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente do Plenário
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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