79ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 16/12/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:35:54

Fim: 21:31:57

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 17:36:00 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 16/12/2014 Assunto: informativo Correspondência Lida
Descrição :Ofício 28/14 da Senhora Nataly Aconis M. Almeida, Secretária Executiva do Codema, informando sobre a pauta da 6ª Reunião extraordinária do Codema, a realizar-se no dia 19 de dezembro, às 14h, na Casa dos Conselhos

Data: 16/12/2014 Assunto: justificativa Correspondência Lida
Descrição :Ofício do senhor Germano Luiz Gomes Vieira, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, justificando ausência nesta Casa no dia 11 de dezembro, em atendimento ao Requerimento 141/14 do ver. Dentinho da Rádio aprovado nesta Casa.
Observações: CÓPIA VEREADOR DENTINHO DA RÁDIO.

Data: 16/12/2014 Assunto: justificativa Correspondência Lida
Descrição :Ofício 115/14 do senhor Ângelo Ibrahim, justificando sua ausência nesta Casa na presente data, conforme convocação.

Data: 16/12/2014 Assunto: informativo Correspondência Lida
Descrição :Ofício 17/14 do Senhor Rodolpho Júlio Marci, Secretário Ad-hoc do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito informando sobre a pauta da 11ª Reunião Ordinária do conselho, a realizar-se no dia 17 de dezembro, às 8h, no prédio da Câmara Municipal.
Observações: CÓPIA VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

Data: 16/12/2014 Assunto: justificativa Correspondência Lida
Descrição :Ofício 909/14 da Senhora Maria Regina Braga, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, justificando sua ausência no evento de entrega de certificados do programa Escola Digital e Telecentro Comunitário e parabenizando todos os envolvidos.

Data: 16/12/2014 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 32/14 do senhor Flaviano Nardy Lana, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo em resposta ao requerimento 152/14 de autoria de diversos Vereadores.
Observações: CÓPIA VEREADORES WANDER, THIAGO, CHIQUINHO, VEREADORA SOLANGE.

Data: 16/12/2014 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Liga Esportiva Ouropretana para a cerimônia de premiação dos destaques dos campeonatos oficiais de 2014, diplomação dos campeões e vices e homenagens especiais a realizar-se no dia 20 de dezembro, conforme programação anexa.

Data: 16/12/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 79/14 do Prefeito Municipal informando que a Indicação 324 e Requerimento 178/14 foram encaminhados aos setores devidos para estudo da viabilidade de atendimento.

Data: 16/12/2014 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 02/14 do vereador Chiquinho de Assis, solicitando a retirada de seu nome da comissão especial nomeada para analisar o Projeto de Resolução 57/14.

Data: 16/12/2014 Assunto: emenda à Lei orgânica Correspondência Lida
Descrição :Correspondência assinada pelos senhores Israel Geraldo Cotta e Reinaldo Adriano de Castro Cotta, referente à emenda nº 53/14 à Lei Orgânica do Município concedendo gratuidade de transporte coletivo urbano na sede do município, sede dos distritos, transporte coletivo interdistrital e entre os distritos e a sede do município

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 25/11/2014 Tipo: 73ª Reunião Ordinária da CMOP Itinerante no distrito de Stº Antº do Leite Ata Aprovada
Votação: 16/12/2014 05:53:52 Resultado: Aprovada
Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Data: 27/11/2014 Tipo: 74ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 16/12/2014 05:54:06 Resultado: Aprovada
Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 16/12/2014 Tipo: Veto à Proposição Número: 44/2014 Matéria Retirada
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Veto Parcial à Proposição de Lei n°44/14 (Aprova o Estatuto Municipal de Museus e normatiza as atividades dos museus existentes no município de Ouro Preto).
Observações: RETIRADO A PEDIDO DO LÍDER DE GOVERNO.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Ângelo Ibrahim Assunto: esclarecer sobre questões administrativas e outros Tribuna Retirada
Entidade :Secretaria Municipal da Casa Civil
Cargo :Secretário

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 297/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando 3 placas visíveis para a Rua Augusto Correia Magalhães. Retirada
Data de Apresentação: 16/10/2014 Observações: PARLAMENTAR AUSENTE DO PLENÁRIO.

ÚNICA DISCUSSÃO

Substitutivo - 47/2014 José Leandro Filho Substitutivo ao Projeto de Lei n° 47/2014 - que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 14/10/2014 Observações: CONCEDIDO VISTAS AO VEREADOR MAURICIO MOREIRA.
Arquivos:substitutivo ao Projeto de lei 47 2014

REDAÇÃO FINAL

Substitutivo - 47/2014 José Leandro Filho Substitutivo ao Projeto de Lei n° 47/2014 - que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 14/10/2014 Observações: CONCEDIDAS VISTAS AO VEREADOR MAURÍCIO MOREIRA.
Arquivos:substitutivo ao Projeto de lei 47 2014

TURNO ÚNICO

Indicação - 319/2014 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a reforma da escadaria na Rua Doutor Celso Machado no bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 19/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:59:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Reforma de escadaria
Reforma de escadaria
Reforma de escadaria
Reforma de escadaria
Reforma de escadaria

Indicação - 326/2014 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação asfáltica na Rua Bernardino Ferreira, bairro Água Limpa. Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:03:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM

Indicação - 327/2014 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para execução do alargamento e a proteção de guarda - corpos na ponte localizada na Rua João Bastos Filho, bairro Pastinho, nas proximidades do Campo do Progresso no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:07:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM

Moção de Aplauso - 57/2014 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso à Sra. Marinalva Maria de Brito. Aprovado
Data de Apresentação: 18/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:08:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM

Moção de Aplauso - 58/2014 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Sr. Dr. Dimas Antônio Ferreira Dutra. Aprovado
Data de Apresentação: 18/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:09:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM

Moção de Aplauso - 59/2014 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Isidoro. Aprovado
Data de Apresentação: 18/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:12:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM

Representação - 89/2014 Roberto Leandro Ao Senhor José Elcio Santos Monteze, diretor Geral do DER/MG (Departamento de Estrada de Rodagem de Minas Gerais), solicitando apoio e autorização para implantação do projeto "Portal Vitrine" idealizado pela Associação de Moradores de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:13:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 53/2014 José Leandro Filho Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, reformula o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 07/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:15:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 53/2014 José Leandro Filho Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, reformula o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 07/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:15:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 58/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Educandário Santo Antônio. Aprovado
Data de Apresentação: 11/12/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:27:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Lei 933
Anexo ao Proj Lei 58 14
Votação ao Projeto de Lei 58/2014

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 58/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Educandário Santo Antônio. Aprovado
Data de Apresentação: 11/12/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:27:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Lei 933
Anexo ao Proj Lei 58 14
Votação ao Projeto de Lei 58/2014

Fala de Orador


Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido:
Protocolo: /

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 11/12/2014
Protocolo: 599/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 11/12/2014
Protocolo: 600/2014

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido:
Protocolo: /

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 16/12/2014
Protocolo: 607/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 11/12/2014
Protocolo: 598/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrtivos e outros Concluido
Data do pedido: 12/12/2014
Protocolo: 601/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido:
Protocolo: /

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 16/12/2014
Protocolo: 605/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 21:31:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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