14ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 26/03/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:25:15

Fim: 13:51:05

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:26:00 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Denilson Barbeiro Ausente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Ausente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 25/03/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Senhor João Humberto Danese, Secretário Executivo do Coderi convidando Vereadores e população para o 1º Curso de Gestão da Educação da Região dos Inconfidentes, a realizar-se no dia 28 de abril, terça-feira, a partir das 9 horas, no Centro de Convenções de Mariana, conforme programação anexa.

Data: 26/03/2015 Assunto: convite audiência pública Correspondência Lida
Descrição :Audiência Pública para debater o Programa Jovens de Ouro (está funcionando? qual sua realidade atual?) Data: 30 de março - segunda-feira Horas: 18 horas local: Plenário da CMOP

Data: 26/03/2015 Assunto: resposta a solicitação da Comissão de Participação Popular Correspondência Lida
Descrição :resposta da Secretaria de Fazenda à solicitação da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor sobre onde na LOA estaria a previsão do crescimento vegetativo que envolve os servidores efetivos

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 10/03/2015 Tipo: 9ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 26/03/2015 09:34:31 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Denilson Barbeiro AUSENTE DA REUNIÃO
Data: 12/03/2015 Tipo: 10ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 26/03/2015 09:34:39 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Denilson Barbeiro AUSENTE DA REUNIÃO
Data: 17/03/2015 Tipo: 11ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 26/03/2015 09:34:47 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Denilson Barbeiro AUSENTE DA REUNIÃO

TRIBUNA LIVRE


Nome: Emerson de Freitas Assis Assunto: Denúncia de ameaça pelo servidor Moisés de Castro no setor de eventos da PMOP Tribuna Retirada
Entidade :Empresa Tomba Turismo
Cargo :

Nome: Pedro Alexandre de Paula Assunto: falar sobre o incêndio ocorrido na sede da reciclagem do Padre Faria Tribuna Concluída
Entidade :Associação de Moradores Caminho da Fábrica
Cargo :secretário

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:07:00 Presentes: 15 Ausentes: 1
Chamada Intermediária Horário: 11:36:00 Presentes: 15 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Denilson Barbeiro Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 52/2015 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da Rua Santo Antônio do Salto no bairro Vila Aparecida. Retirada
Data de Apresentação: 23/03/2015 Observações: transferido para pr

Indicação - 54/2015 Denilson Barbeiro Solicito à Secretária de Meio Ambiente que providencie capina e limpeza urgente da Rua São Francisco em Cachoeira do Campo, por motivos festivos na primeira quinzena de Abril. Retirada
Data de Apresentação: 23/03/2015 Observações: transferido para pr

Indicação - 58/2015 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal e a Guarda Municipal, no sentido de que os mesmos providenciem a colocação de um ponto de ônibus e uma faixa de pedestre em frente ao Supermercado EPA na Avenida Juscelino Kubitschek - bairro Bauxita. Retirada
Data de Apresentação: 16/03/2015 Observações: transferido para pr

ÚNICA DISCUSSÃO

Substitutivo - 55/2014 José Leandro Filho Altera o §3° do Art 23 da Lei 841 de agosto de 2013 que estabelece as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências e o Art 7 da Lei 884 de 3 de janeiro de 2014 que estima receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2014. Retirada
Data de Apresentação: 25/02/2015 Observações: vista roberto leandro

REDAÇÃO FINAL

Substitutivo - 55/2014 José Leandro Filho Altera o §3° do Art 23 da Lei 841 de agosto de 2013 que estabelece as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências e o Art 7 da Lei 884 de 3 de janeiro de 2014 que estima receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2014. Retirada
Data de Apresentação: 25/02/2015 Observações: Pedido de vista do vereador Roberto Leandro

TURNO ÚNICO

Indicação - 59/2015 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para a Semana Santa. Aprovado
Data de Apresentação: 25/03/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:39:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Denilson Barbeiro AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 60/2015 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a retirada da terra improdutiva nos fundos da Creche Noêmia Veloso para que seja construída uma pequena horta. Aprovado
Data de Apresentação: 23/03/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:51:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Denilson Barbeiro SIM

Moção de Aplauso - 5/2015 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso ao Sr. Edgar Rocha Filho. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:37:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Denilson Barbeiro SIM

Requerimento - 54/2015 Maurício Moreira Seja realizada uma Audiência Pública nesta Casa, no dia 15 de abril, das 14 às 18 horas, para debater os trabalhos desenvolvidos pelo CAPS - AD do bairro Padre Faria. Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:43:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Denilson Barbeiro SIM

Requerimento - 55/2015 Chiquinho de Assis Requerimento encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente solicitando informações sobre autorização de capina química nas ruas do Município. Aprovado
Data de Apresentação: 25/03/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:07:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Denilson Barbeiro SIM

Requerimento - 56/2015 Dudu Gonzaga Requer informações do setor responsável na Prefeitura pela troca das escovas de dente das creches, pois segundo a diretora da Creche Noêmia Veloso, esta troca já foi solicitada e ainda não foi concluída. Aprovado
Data de Apresentação: 23/03/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:08:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Denilson Barbeiro SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 46/2014 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no distrito de Lavras Novas (Rua do Descansador). Aprovado
Data de Apresentação: 18/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 12:12:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Denilson Barbeiro SIM
Arquivos:Lei 942
Anexo ao Projeto de Lei 46/2014
Votação ao Projeto de Lei 46/2014

Projeto de Lei Ordinária - 95/2013 Roberto Leandro Dá denominação a Logradouro Público - Praça Benedito Benigno da Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 12/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 12:16:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Denilson Barbeiro SIM
Arquivos:Justificativa de denominação
Declaração de Logradouro
Abaixo assinado
Foto da praça
Certidao de obito
Parecer ao Projeto de Lei 95/2013

Fala de Orador


Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 23/03/2015
Protocolo: 104/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 24/03/2015
Protocolo: 106/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 25/03/2015
Protocolo: 113/2015

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 25/03/2015
Protocolo: 110/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 25/03/2015
Protocolo: 111/2015

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 24/03/2015
Protocolo: 108/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 25/03/2015
Protocolo: 112/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 24/03/2015
Protocolo: 109/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:48:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Denilson Barbeiro Ausente do Plenário
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente do Plenário
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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