32ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 09/06/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:05:30

Fim: 17:57:45

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Relatório Completo:

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:07:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 08/06/2015 Assunto: resposta à representação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 451/15 do Engº Álvaro Campos de Carvalho, Supervisor de Operações do DNIT/MG em resposta à Representação 32/14 de autoria de diversos Vereadores
Observações: Ciente. Cópia para vereadores.

Data: 08/06/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 134/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento nº 95/15 do Vereador Thiago Mapa.
Observações: Ciente. Cópia para vereador.

Data: 08/06/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 132/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento 98/15 do vereador Chiquinho de Assis.
Observações: Ciente. Cópia para o vereador.

Data: 08/06/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 133/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 92/15 do Vereador Dudu Gonzaga
Observações: Ciente. Cópia para vereador.

Data: 08/06/2015 Assunto: semana do Aleijadinho Correspondência Lida
Descrição :Ofício 05/15 do Cônego Luiz Carlos César Ferreira Carneiro, Pároco da Basílica de N. S. da Conceição, convidando para reunião que irá acontecer no dia 12 de junho, sexta-feira, às 10 horas, no escritório do Museu do Aleijadinho m- Rua Pe. Antônio Gabriel de Carvalho, nº 17 - Antônio Dias, para organização da 38ª Semana do Aleijadinho, solicitando apresentação de propostas de atividades para o evento
Observações: Ciente. Cópia para vereadores.

Data: 08/06/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição : Correspondência do Senhor Jaime Fortes Júnior, Presidente do PMDB-Ouro Preto convidando para reunião da Coordenadoria Regional dos Inconfidentes, a realizar-se no dia 18 de junho, quinta-feira, de 18 às 23 horas, no plenário da Câmara Municipal.
Observações: Ciente. Cópia para vereadores.

Data: 09/06/2015 Assunto: cientificação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência da senhora Maria Regina Braga, cientificando a Câmara Municipal seu retorno ao exercício de mandato de Vereadora, nos termos do inciso II, do art. 54 do Regimento Interno, a partir de 11 de junho de 2015.
Observações: Ciente. Repassado ao Jurídico.

Data: 09/06/2015 Assunto: justificativa Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do vereador Maurício Moreira justificando sua ausência na 32ª Reunião Ordinária a realizar-se na presente data
Observações: ciente encaminhado ao setor de finanças.

Data: 09/06/2015 Assunto: justificativa Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Vereador Leonardo Barbosa justificando sua ausência na 30ª Reunião Ordinária no dia 28 de maio
Observações: ciente encaminhado ao setor de finanças.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 26/05/2015 Tipo: 29ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 09/06/2015 04:11:49 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Data: 28/05/2015 Tipo: 30ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 09/06/2015 04:11:31 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 04/04/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 17/2013 Matéria Retirada
Autor: Roberto Leandro
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Social de Apoio aos Idosos do Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 28/05/2015 Tipo: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número: 2/2015 Matéria Retirada
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Inclui o § 4º à Lei Orgânica do Município de Ouro Preto que cria o serviço de táxi adaptado.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Cerimonial da CMOP Assunto: Entrega de diploma de moções de aplauso Tribuna Concluída
Entidade :Câmara Municipal de Ouro Preto
Cargo :assessora de eventos

Nome: Wanderson Tomé, Daniele Silva e Alessandra Mara Assunto: Falar sobre a falta de pagamento aos funcionários Tribuna Concluída
Entidade :Funcionários da Empresa Village
Cargo :Funcionários

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 16:23:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Intermediária Horário: 08:32:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 116/2015 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de rede de esgoto em Santo Antônio do Leite. Retirada
Data de Apresentação: 18/05/2015 Observações:
Arquivos:Ofício 253/2015 SEMAE

Indicação - 127/2015 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando colocação de 02 postes com luminárias na Travessa Treze de Maio, bairro Alto da Cruz. Retirada
Data de Apresentação: 09/06/2015 Observações:

Indicação - 128/2015 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a quadra esportiva de Glaura, distrito de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 11/05/2015 Observações:
Arquivos:Ofício 289/2015

Indicação - 130/2015 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal José Leandro Filho, solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para a reforma no ginásio da Vila do Cruzeiro, onde a mesma se encontra com vazamento no telhado, bebedouros quebrados e a tela atrás do gol danificada, localizado no distrito de Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 09/06/2015 Observações:
Arquivos:Ofício 290/2015

Representação - 31/2015 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao Major PM Carlos Alberto Protásio dos Reis, comandante do 52° Batalhão da Polícia Militar. Retirada
Data de Apresentação: 09/06/2015 Observações:

Requerimento - 130/2015 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações sobre quais iniciativas estão sendo providenciadas quanto aos seguintes projetos de leis. Retirada
Data de Apresentação: 09/06/2015 Observações:
Arquivos:Ofício 251/2015-21 de setembro

Requerimento - 131/2015 Chiquinho de Assis Solicita Audiência Pública - SAMU. Retirada
Data de Apresentação: 08/06/2015 Observações:

Requerimento - 132/2015 Wander Albuquerque Requer cópias de todos os documentos. Retirada
Data de Apresentação: 09/06/2015 Observações:

Requerimento - 133/2015 Wander Albuquerque Requer informação a respeito do repasse à FUNPATRI. Retirada
Data de Apresentação: 08/06/2015 Observações:
Arquivos:Ofício 123/2015

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 15/2014 José Leandro Filho Revoga o inciso IV do art. 3° da Lei Complementar Municipal nº 125, de 17 dezembro de 2012 e dá outras providências (REPROVADO). Retirada
Data de Apresentação: 28/11/2014 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 92/2013 Alysson Gugu Projeto de Lei que institui o Estatuto do Pedestre, que dispõe sobre direitos e deveres do pedestre no uso do espaço público. Retirada
Data de Apresentação: 28/11/2013 Observações:

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 02/06/2015
Protocolo: 266/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/06/2015
Protocolo: 269/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/06/2015
Protocolo: 274/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 01/06/2015
Protocolo: 258/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/06/2015
Protocolo: 270/2015

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/06/2015
Protocolo: 275/2015

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/06/2015
Protocolo: 272/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/06/2015
Protocolo: 277/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 08:32:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente do Plenário
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente do Plenário
Zé do Binga Presente

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