Análise de matérias legislativas.


Data: 23/06/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 09:28:32

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 14/2015 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Sr. Joaquim Claudino Filho. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/06/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 3/2015 José Leandro Filho Dá força legislativa ao acordo coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 13/2015 Wander Albuquerque (Projeto de lei nº 13-A) Concede Passe Livre no Transporte Coletivo Municipal Urbano e Inter distrital para aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. (ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 14/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Alumina Esporte Clube.(LEI 970 DE 09/12/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 15/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao SIAME.(LEI 951 DE 22/07/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 16/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia.(LEI 952 DE 22/07/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 60/2014 José Leandro Filho Altera a redação do art. 8º da Lei nº 44/2002, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/12/2014 Observações:

Substitutivo - 2/2015 Chiquinho de Assis Substitutivo ao Projeto de 02/2013 que "estabelece o fechamento aos domingos, alternadamente, das Ruas São José e Getúlio Vargas (Centro Histórico) e, Rua Bernardo de Vasconcelos, Rua do Aleijadinho e Praça Antônio Dias (Bairro Antônio Dias)". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/06/2015 Observações:

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