46ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 13/08/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:23:31

Fim: 13:19:40

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:24:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 12/08/2015 Assunto: ofício 1577/2015 dos Correios (informação) Correspondência Lida
Descrição :Informando a celebração de convênio entre a Empresa de Correios, Diretoria Regional de MG e o Município de Ouro Preto para operação de Agência de Correios Comunitária em Amarantina
Observações: CÓPIA PARA TODOS VEREADORES.

Data: 12/08/2015 Assunto: convite do Museu da Inconfidência, IBRAM-Minc e da Fundação Museu Mariano Procópio Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a abertura da exposição SIMETRIA E PERMANÊNCIA: A ARTE NA FOTOGRAFIA DE ALFREDO FERREIRA LAGE DIA 14 DE AGOSTO, SEXTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS NA SALA MANOEL DA COSTA ATHAÍDE, ANEXO I - MUSEU DA INCONFIDÊNCIA
Observações: CÓPIA TODOS VEREADRES.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 04/08/2015 Tipo: Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 13/08/2015 11:20:37 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Votação: 14/08/2015 11:32:12 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Votação: 14/08/2015 11:33:10 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Data: 06/08/2015 Tipo: Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 13/08/2015 11:20:42 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Votação: 14/08/2015 11:33:26 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 12/08/2015 Tipo: Substitutivo Número: 0/2015 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Substitutivo ao Projeto de Lei n° 60/2014.

Data: 24/07/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 32/2015 Matéria Distribuída
Autor: Dudu Gonzaga
Ementa :Estabelece a substituição das lâmpadas incandescentes e fluorescentes por lâmpadas LED nos prédios públicos do Município de Ouro Preto. (VETADO)

TRIBUNA LIVRE


Nome: Rodrigo Ramalho da Silva Assunto: prestar esclarecimento sobre iluminação pública. Tribuna Retirada
Entidade :Consórcio Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI
Cargo :Representante do Consórcio

Nome: Júlio César Ribeiro dos Reis Assunto: esclarecer sobre as obras em Amarantina (req. 144/15 do Ver. Wander) Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Cargo :secretário municipal

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 13:15:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Ausente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 178/2015 Léo Feijoada A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a apreensão de animais soltos na cidade de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 10/08/2015 Observações:

Requerimento - 175/2015 Thiago Mapa Colocação de lixeiras no Centro Histórico. Retirada
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:
Arquivos:SEMMA - Ofício 814/2015
SEMMA - Ofício 814/2015

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 13/2015 Wander Albuquerque (Projeto de lei nº 13-A) Concede Passe Livre no Transporte Coletivo Municipal Urbano e Inter distrital para aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. (ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Retirada
Data de Apresentação: 08/06/2015 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 166/2015 Thiago Mapa Colocação de lixeiras no Bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:51:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:SEMMA - Ofício 814/2015

Indicação - 170/2015 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o reparo de calçamento em toda a extensão da Rua Santa Rita, bairro Padre Faria. Aprovado
Data de Apresentação: 16/07/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:27:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 176/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de inserir uma rampa para portadores de necessidades especiais na feirinha de pedra sabão localizada na pracinha de São Francisco de Assis. Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:38:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 179/2015 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando extensão de rede elétrica com a instalação de um poste e luminária na Rua Manganês próximo ao número 299, no bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:40:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 181/2015 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento das Ruas do bairro N. Sra. Das Dores, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:45:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 182/2015 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a substituição do calçamento assim como a troca de rede de esgoto e água da Rua Prefeito Washington Dias (Rua do Campo) no bairro Barra. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:48:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 46/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Brasileira dos Correios, para estudo de possibilidade de instalar caixa postal em cada rua do Município e distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 06/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:50:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 176/2015 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito da retomada do asfalto para o distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:53:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 15-11-010

Requerimento - 178/2015 Chiquinho de Assis Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, para que seja informado a esta Casa os motivos da não realização da campanha de vacinação contra a raiva até a presente data no Município. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:59:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício nº 123/2015 - VIGISUS
Ofício nº 123/2015- VIGISUS

Requerimento - 179/2015 Chiquinho de Assis Requerimento solicitando as seguintes informações: Os contratos com as empresas de limpeza não foram renovados? Há outras empresas prestando o referido serviço no Município? Houve edital público para a contratação? Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:04:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:SEMMA - Ofício 811/2015

Requerimento - 180/2015 Nicodemos Matos Requer informações acerca da limpeza da fossa séptica de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:05:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 346/2015 SEMAE

Requerimento - 181/2015 Chiquinho de Assis Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:06:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 11/08/2015
Protocolo: 393/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/08/2015
Protocolo: 396/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/08/2015
Protocolo: 387/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/08/2015
Protocolo: 390/2015

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/08/2015
Protocolo: 394/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/08/2015
Protocolo: 395/2015

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 12/08/2015
Protocolo: 397/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/08/2015
Protocolo: 399/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:18:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente do Plenário
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente do Plenário
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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