50ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 27/08/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:16:13

Fim: 13:41:32

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:17:00 Presentes: 4 Ausentes: 11
Chamada Inicial Horário: 09:22:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 26/08/2015 Assunto: Ofício 03/2015 da Secr. Saúde - Superint. Atenção Primária e Vigilância em Saúde - Comitê I de Aleit Correspondência Lida
Descrição :Solicitando a criação de um Cantinho da Amamentação na Câmara Municipal de Ouro Preto, ainda neste mês de agosto, para maior apoio à mulher que amamenta.
Observações: CÓPIA PARA TODOS OS VEREADORES.

Data: 19/08/2015 Assunto: esclarecimento da sra. Bárbara Helena Almeida Carmo - Arquiteta e Urbanista Correspondência Lida
Descrição :Esclarecimentos da arquiteta e urbanista Bárbara Helena Almeida Carmo sobre um fato que gerou discussão na Câmara, acerca da obra de recuperação do Teatro Municipal Csa da Ópera.
Observações: CÓPIA TODOS PARLAMENTARES.

Data: 25/08/2015 Assunto: Ofício 34/2015 da diretoria da Promoção da Igualdade Racial Correspondência Lida
Descrição :o diretor da Promoção da Igualdade Racial da PMOP - Temístocles Rosa solicita à Câmara a indicação de representante para compor a Comissão para elaboração do programa da Semana da Consciência Negra 2015, prevista no art. 3° da Lei Municipal n° 316/2007. a reunião da referida comissão será no próximo dia 3 de agosto, quinta-feira, às 18 horas no auditório da Casa de Gonzaga.
Observações: NOMEADOS VEREADORES ALYSSON GUGU (TITULAR) E NICODEMOS MARTINS (SUPLENTE).

Data: 24/08/2015 Assunto: Ofício 21/2015 - da Diretoria da Promoção da Igualdade Racial Correspondência Lida
Descrição :Convite para o Encontro "DIÁLOGOS CONTRA O RACISMO". No dia 28 de agosto, sexta-feira, às 19 horas na Casa de Gonzaga.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 25/08/2015 Assunto: informação de liberação de recursos financeiros (Ministério da Educação) Correspondência Lida
Descrição :O Ministério da Educação informa liberação de recursos financeiros no total de R$ 531.385,48, assim direcionados: - 21 mil reais para Caixa Escolar São Gonçalo de Amarantina; - 15 mil reais para Caixa Escolar José Joaquim de Queiróz Primo; - 15 mil reais para Caixa Escolar Helena Antipoff; - R$ 5.317,63 para os programas mais educação (fundamental e quilombola) e alimentação escolar da Creche; - R$ 153.367,74 - quota da Pref. M. Ouro Preto; - 15 mil reais para Caixa Escolar José Leandro; - 49 mil reais para Caixa Escolar Renne Giannette; - 35 mil reais para Caixa Escolar Pe. Afonso de Lemos; - 15 mil reais para Caixa Escolar Desembargador Horácio Andrade; - R$ 156.700,11 - quota da Prefet. Mun. Ouro Preto
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 27/08/2015 Assunto: Justificativa Correspondência Lida
Descrição :justificativa de ausência do Vereador Alysson Gugu na 49ª ROCMOP
Observações: ENCAMINHADO AO SETOR DE FINANÇAS.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 20/08/2015 Tipo: 48ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 27/08/2015 02:00:10 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Data: 18/08/2015 Tipo: 47ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 27/08/2015 02:00:21 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 25/08/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 34/2015 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição mensal à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/ Undimene.

Data: 25/08/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 33/2015 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Revoga o inciso IX do art. 2° da Lei Municipal n° 343, de 11 de julho de 2007, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb de Ouro Preto e dá outras providências.(LEI 972 DE 18/12/15)

TRIBUNA LIVRE


Nome: Adriano Fernandes Assunto: Falar sobre problemas (erros) ocorridos com os carnês de IPTU Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal da Fazenda
Cargo :Secretário Municipal

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 13:22:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 13/2015 Wander Albuquerque (Projeto de lei nº 13-A) Concede Passe Livre no Transporte Coletivo Municipal Urbano e Inter distrital para aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. (ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Retirada
Data de Apresentação: 08/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 17/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Fundação Gorceix.(LEI 957 DE 08/09/15) Retirada
Data de Apresentação: 19/06/2015 Observações: CONCEDIDAS VISTAS AO VEREADOR LEONARDO BARBOSA.

Projeto de Lei Ordinária - 31/2014 Alysson Gugu Dispões sobre o programa "Promova Transparência Pública nos Bairros e Distritos" através de mecanismo de acompanhamento das receitas e despesas públicas e prestação de contas nos bairros e distritos. Retirada
Data de Apresentação: 29/07/2014 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 22/2015 Thiago Mapa Declara de utilidade pública a Fundação Cultural de Minas Gerais - FUNDAC.(LEI 958 DE 21/9/15) Retirada
Data de Apresentação: 06/07/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 25/2015 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público no bairro Bauxita (Rua Sinhá Olímpia).(LEI 959 DE 21/09/15) Retirada
Data de Apresentação: 09/07/2015 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 183/2015 Thiago Mapa Isenção de taxa. Aprovado
Data de Apresentação: 14/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:33:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

Indicação - 193/2015 Luiz Gonzaga do Morro Encaminhada ao Prefeito Municipal a fim de que o mesmo providencie a colocação de quebra molas na Rua Vereador José Teixeira, próximo ao número 37, bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:34:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício nº 166/2015/SMDS

Indicação - 201/2015 Léo Feijoada A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o bairro Novo Horizonte (implantação de ponto de ônibus). Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:35:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 169/2015/SMDS

Indicação - 203/2015 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina no Campo de Futebol do bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:35:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 204/2015 Zé do Binga Viabilização de um espaço dentro da Escola Municipal Ana Guimarães para a Associação das Quitandeiras de Piedade de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:04:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 205/2015 Chiquinho de Assis Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes providências no bairro Vila São José. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:10:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 206/2015 Wander Albuquerque Solicitando ao Prefeito a compra de bebedouro para a Escola Municipal Monsenhor Rafael. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:35:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 148/2015/GAB/SME

Indicação - 199/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar benfeitorias no bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:24:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 191/2015 Solange Pereira Requer informações acerca do convênio da construção da UBS do distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:34:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:MEMO SAPS nº 357/2015
Ofício n] 107/2014 GSMS

Requerimento - 195/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitando ao Prefeito informação acerca do valor repassado pela Vale Manganês para construção de alça viária na Avenida Renne Giannette. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:37:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Resposta ao req 186 15

Requerimento - 193/2015 Regina Braga Ao secretário Municipal de Esporte Marco Antônio de Freitas, solicitando informações ou cópia do relatório de intervenções necessárias para execuções das melhorias da quadra esportiva do distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:49:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 507/2015

Requerimento - 194/2015 Regina Braga Ao Secretário Municipal de Obras Júlio César Ribeiro dos Reis, solicitando informações se já houve contratação de empresa para manutenção de calçamentos. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:08:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 15-10-016

Requerimento - 199/2015 Thiago Mapa Solicitando ao Prefeito informações referentes à Empresa Sodexo (fornecimento do vale - alimentação). Aprovado
Data de Apresentação: 27/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:30:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Arquivos:Ofício 331/2015 - 05 de Novembro

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 8/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares e de Produtores de Artesanato em Pedra Sabão de Mata dos Palmitos.(LEI 955 de 08/09/15)_ Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:31:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Solange Pereira 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira PRESIDENTE DA SESSÃO
Thiago Mapa SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 8/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares e de Produtores de Artesanato em Pedra Sabão de Mata dos Palmitos.(LEI 955 de 08/09/15)_ Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:31:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Solange Pereira 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira PRESIDENTE DA SESSÃO
Thiago Mapa SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 197/2015 Chiquinho de Assis O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente requerimento encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitando que encaminhe relação mensal de lâmpadas substituídas, a ordem de serviço respectiva, assim como o valor repassado mensalmente ao Consórcio Municipal Vale do Piranga, através das notas fiscais e demais documentos comprobatórios. Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 07:47:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:resposta ao requerimento 197-15

Requerimento - 198/2015 Wander Albuquerque Solicitando ao Prefeito informações acerca do motivo que levou à interrupção das obras de reforma na Escola Municipal Monsenhor Rafael, distrito de Miguel Burnier. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 07:48:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 150/2015/GAB/SME

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 11/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Declara de Utilidade Pública a Instituto de Turismo e Eventos de Ouro Preto e Circuito do Ouro. (LEI 956 DE 08/09/15) Aprovado
Data de Apresentação: 07/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 07:49:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 11/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Declara de Utilidade Pública a Instituto de Turismo e Eventos de Ouro Preto e Circuito do Ouro. (LEI 956 DE 08/09/15) Aprovado
Data de Apresentação: 07/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 07:49:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 24/08/2015
Protocolo: 430/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/08/2015
Protocolo: 434/2015

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/08/2015
Protocolo: 432/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/08/2015
Protocolo: 433/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/08/2015
Protocolo: 417/2015

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/08/2015
Protocolo: 427/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administração e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 20/08/2015
Protocolo: 425/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:41:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Ausente do Plenário
Solange Pereira Ausente do Plenário
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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