65ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 20/10/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:17:53

Fim: 20:23:37

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:18:00 Presentes: 6 Ausentes: 9
Chamada Inicial Horário: 16:26:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 20/10/2015 Assunto: suspensão de comissão Correspondência Lida
Descrição :Ofício 338/15 do senhor Roberto Wagner de Carvalho, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Julião requerendo suspensão da comissão montada por esta Casa para acompanhar os trabalhadores da Vale Manganês à Audiência Pública na Câmara Federal em Brasília.
Observações: ciente e copia para todos os vereadores.

Data: 20/10/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Oficio 295/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento 141/15 do vereador Nicodemos Martins
Observações: ciente e copia para o vereador nicodemos.

Data: 20/10/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 296/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo em reposta ao requerimento 194/15 da Vereadora Maria Regina Braga.
Observações: ciente e copia para a vereadora regina

Data: 20/10/2015 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício nº 414/15 da senhora Sílvia Carolina Elias Magalhães, Diretora de Gestão do SEMAE, informando que não será possível o comparecimento do Superintendente nesta casa no dia de hoje, em atendimento ao requerimento 241/15 do Vereador Thiago Mapa, tendo em vista não se encontrar na cidade neste dia.
Observações: CIENTE E COPIA PARA TODOS OS VEREADORES.

Data: 20/10/2015 Assunto: PAUTA REUNIÃO cONSELHO mUNICIPAL aSSISTÊNCIA sOCIAL Correspondência Lida
Descrição :E-mail da Casa dos Conselhos informando da reunião do Conselho Municipal de Assistência Social e, respectiva pauta Dia: 21 de outubro - amanhã (quarta-feira) Horário: 16 horas Local: Casa dos Conselhos
Observações: CIENTE COPIA TODOS OS VEREADORES.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 08/10/2015 Tipo: 62ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 20/10/2015 08:11:37 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Votação: 20/10/2015 08:13:12 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Data: 13/10/2015 Tipo: 63ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 20/10/2015 08:11:58 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Votação: 20/10/2015 08:12:19 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Votação: 20/10/2015 08:13:34 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 13/10/2015 Tipo: Emenda Número: 5/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda modificativa ao art. 7º do projeto de lei nº 50 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2016 e dá outras providências".

Data: 19/10/2015 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 5/2015 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Dispõe sobre as notificações relativas a crédito fiscal no Município de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Wener Geraldo Carneiro Alvim Assunto: Demonstrar números relativos à fiscalização de trânsito;apresentar novos equipamentos Spark; falar sobre a rotina de trabalho e atendimentos da instituição; demonstrar os investimentos e condições de Tribuna Concluída
Entidade :Guarda Municipal de Ouro Preto
Cargo :Subcomandante Operacional da Guarda-Municipal

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 19:27:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 247/2015 Thiago Mapa Colocação Faixa de Pedestre. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:30:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 250/2015 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Maestro Joaquim, bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:31:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 15-11-011

Indicação - 260/2015 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal José Leandro Filho solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para que sejam construidas guaritas para esperar ônibus nos pontos necessários no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:35:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 261/2015 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparos emergenciais na rede elétrica do prédio que sedia a Ginástica de Trampolim. Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:07:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 262/2015 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da Travessa das Lages. Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:08:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 263/2015 Léo Feijoada A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza do Córrego Caquende, no bairro do Rosário. Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:41:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 259/2015 Regina Braga Solicita benfeitorias para o Bairro da Barra. Aprovado
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:45:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 242/2015 Chiquinho de Assis Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação. Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 19:31:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 086/2015

Requerimento - 243/2015 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito do não repasse das cestas básicas à Escola Estadual Nossa Senhora Auxiliadora. Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 19:33:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 75/2015 Alysson Gugu Solicitação ao Superintendente do SEMAE de limpeza e reconstrução da cerca no reservatório de água na Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 19:38:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício nº 419/2015

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 15/10/2015
Protocolo: 564/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 19/10/2015
Protocolo: 572/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos outros : Concluido
Data do pedido: 14/10/2015
Protocolo: 555/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/10/2015
Protocolo: 568/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 14/10/2015
Protocolo: 561/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/10/2015
Protocolo: 571/2015

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/10/2015
Protocolo: 574/2015

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/10/2015
Protocolo: 569/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/10/2015
Protocolo: 570/2015

Parlamentar: José Maria Germano Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/10/2015
Protocolo: 563/2015

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/10/2015
Protocolo: 566/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:22:00 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente do Plenário
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente do Plenário
José Maria Germano Ausente do Plenário
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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