68ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 29/10/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:20:41

Fim: 12:50:30

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:21:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 28/10/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Oficio 582/15 do Senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, convidando para realização da 3ª Copa Ouro Preto de Futsal que acontecerá dias 26 de outubro a 27 de novembro, segunda a sexta-feira, no horário de 19 às 23 horas.
Observações: CÓPIA TODOS PARLAMENTARES.

Data: 28/10/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 316/15 do senhor Flávio Andrade, secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 217/15 do vereador Chiquinho de Assis
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 28/10/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 317/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento nº 183/15 do Vereador Wander Albuquerque
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 28/10/2015 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 59/15 do Senhor Temístocles Rosa Filho, Diretor da promoção da Igualdade Racial solicitando a indicação de um membro da Câmara para compor a Comissão de organização da semana da consciência negra, e convidando os senhores Vereadores para lançamento do projeto capoeira na escola de 30 de outubro, às 15 horas, na Escola Reino da Alegria, na Piedade.

Data: 28/10/2015 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Acordo de cooperação que ente si celebra a Universidade Federal de Ouro Preto, fundação educativa de radio e televisão OP, associação memorial minas gerais e vale SA, município ouro preto, município de mariana, câmara municipal de ouro preto e câmara municipal de mariana, constituí o objeto do presente acordo de cooperação ente os particípios do estabelecimento do termos visando a continuidade do programa cultural atualmente instalado de programa de educação patrimonial trem da vale e do seu legado para os municípios de ouro preto e mariana no que diz respeito a educação patrimonial e demais atividades definitivas entre os particípios .
Observações: COPIA TODOS PARLAMENTARES

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 20/10/2015 Tipo: 65ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 29/10/2015 12:02:44 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 28/10/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 41/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede diploma de Honra ao Mérito à Orquestra Ouro Preto.

Data: 29/10/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 61/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dispõe sobre as licenças maternidade e paternidade para servidores públicos municipais das administrações direta e indiretas do município de Ouro Preto, pais de bebês prematuros, múltiplos e com deficiência e dá outras providências.

Data: 29/10/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 60/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual, para servidoras públicas municipais de Ouro Preto, para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Flávio Andrade Assunto: falar sobre a falta de respostas aos requerimentos dos vereadores Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria de Governo
Cargo :Secretário Municipal

Nome: Gisangelo Machado, Francisca Almeida e Maria Luiza Ansaloni Assunto: falar sobre a Gincana Beneficente Tribuna Concluída
Entidade :Sagrado Coração de Jesus
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:15:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 274/2015 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento no bairro São José, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 14/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:16:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 267/2015 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de uma escadaria na Travessa das Romãs, no bairro Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:16:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 269/2015 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito para que providencie melhorias na localidade de Bocaina, distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 28/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:21:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 270/2015 Regina Braga Solicita benfeitorias para o distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 23/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:21:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 271/2015 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Aprovado
Data de Apresentação: 28/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:24:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 250/2015 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito do não pagamento das diárias dos carros da saúde aos finais de semana. Aprovado
Data de Apresentação: 28/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:26:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:REquerimento 250 2015

Requerimento - 251/2015 Chiquinho de Assis Requerimento solicitando à Prefeitura o projeto básico, executivo e complementar com relação à obra da Rua Getúlio Vargas, assim como os nomes dos responsáveis técnicos pela referida obra. Aprovado
Data de Apresentação: 28/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:56:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 47/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre alimentação escolar para alunos portadores de estado ou condição de saúde específica matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino.(VETADO PELO PREFEITO) Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:58:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 28/10/2015
Protocolo: 599/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 28/10/2015
Protocolo: 602/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: administrativos e outros: Retirado da pauta
Data do pedido: 26/10/2015
Protocolo: 590/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/10/2015
Protocolo: 597/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 28/10/2015
Protocolo: 600/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/10/2015
Protocolo: 591/2015

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 26/10/2015
Protocolo: 594/2015

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/10/2015
Protocolo: 598/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 28/10/2015
Protocolo: 601/2015

Parlamentar: José Maria Germano Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 22/10/2015
Protocolo: 582/2015

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/10/2015
Protocolo: 586/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:50:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente do Plenário
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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