81ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 17/12/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:38:35

Fim: 13:59:22

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:39:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 16/12/2015 Assunto: Associação de Reciclagem agradece aos vereadores e funcionários da Câmara Correspondência Lida
Descrição :Agradecimento da Presidente da Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo e Meio Ambiente e Preservação Ambiental de Ouro Preto aos vereadores e funcionários da Câmara pela parceria em 2015
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 14/12/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 76/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dá denominação a logradouro público no subdistrito de Bocaina.

Data: 14/12/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 77/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dá denominação a logradouro público no subdistrito de Bocaina.

Data: 14/12/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 78/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dá denominação a logradouro público no subdistrito de Bocaina.

Data: 14/12/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 79/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dá denominação a logradouro público no subdistrito de Bocaina.

Data: 14/12/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 80/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dá denominação a logradouro público no subdistrito de Bocaina.

Data: 14/12/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 81/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dá denominação a logradouro público no subdistrito de Bocaina.

Data: 14/12/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 82/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dá denominação a logradouro público no subdistrito de Bocaina.

Data: 14/12/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 83/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Declara de Utilidade Pública a Associação Galpão Cultural Sinhá Olímpia.

Data: 15/12/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 84/2015 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros à Associação Atlética Aluminas

Data: 15/12/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 85/2015 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Institui o Programa de Recuperação de Dívida do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto, autoriza o parcelamento de débitos e dá outras providências.

Data: 15/12/2015 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 7/2015 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal nº 21/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto .

Data: 17/12/2015 Tipo: Parecer Prévio do Tribunal de Contas Número: 680288/2015 Matéria Distribuída
Autor:
Ementa :Ofício n° 20352/2015, ref. Processo n° 680288 do Tribunal de Contas de MG, encaminhando Parecer Prévio, pela Rejeição, das contas do exercício financeiro de 2002.

Data: 17/12/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 63/2015 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito à Associação de Expositores do Largo do Coimbra ADELC.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Eneida Reis Assunto: Cobrar do Prefeito o planejamento e postura junto à Samarco, quanto à possível queda de arrecadação do Município devido à suspensão das operações da empresa pelo MP, após rompimento da barragem. Tribuna Retirada
Entidade :cidadã
Cargo :

Nome: Anne Karoline Campos Assunto: Falar sobre problemas na Escola de Rodrigo Silva Tribuna Retirada
Entidade :Associação de Moradores de Rodrigo Silva
Cargo :Presidente

Nome: Júlio César Ribeiro dos Reis Assunto: Falar sobre os Requerimento 64/2013 e 120/2015. Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Cargo :Secretário

Nome: Clésio Assunto: Falar sobre Campanha Natalina Tribuna Retirada
Entidade :cidadão
Cargo :Cidadão

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:11:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Intermediária Horário: 13:51:00 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 42/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição à Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro.(LEI 979 DE 29/12/16) Retirada
Data de Apresentação: 23/09/2015 Observações: CONCEDIDAS VISTAS AO VEREADOR NICODEMOS MATOS.

TURNO ÚNICO

Indicação - 307/2015 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Padre Rolim, bairro São Cristovão. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:46:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 298/2015 Nicodemos Matos distribuição de Caixas d"água. Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 2 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque NÃO

Indicação - 313/2015 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação asfáltica na Rua do Cruzeiro e ruas adjacentes no distrito de Bocaina. Aprovado
Data de Apresentação: 15/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:15:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 321/2015 Regina Braga Benfeitorias para o bairro Campo no distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:15:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 322/2015 Alysson Gugu A ser encaminhada ao prefeito Municipal solicitando melhorias para a pavimentação da Rua Vitório Zanetti com operação tapa buracos. Aprovado
Data de Apresentação: 14/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:16:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 323/2015 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando apoio às tradicionais festas de réveillon dos distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 15/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:23:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Lei Ordinária - 21/2015 José Leandro Filho Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16) Aprovado
Data de Apresentação: 30/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:41:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada NÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Plano Decenal (texto completo com anexos)

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 21/2015 José Leandro Filho Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16) Aprovado
Data de Apresentação: 30/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:41:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada NÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Plano Decenal (texto completo com anexos)

TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 57/2015 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Área de Lazer Futebol Clube - ADLFC. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:06:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 58/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso à Sra. Rosângela Ramos de Oliveira. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:06:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 59/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso à Sra. Angélica Auxiliadora Sacramento. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:06:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 60/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso à Sra Vilma Lúcia Rodrigues. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:06:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 61/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso ao Sr. Paulo Fernando Pedrosa da Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:07:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 62/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso à Fanfarra Juventina Drummond. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:07:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 63/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso ao Sr. José Cardoso. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:07:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 64/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso ao Sr. Geraldo Inácio. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:07:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 65/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso à Sra Ana Maria Pereira Marques. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:07:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 67/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso à Sra. Débora da Silva Dutra. Aprovado
Data de Apresentação: 01/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:07:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 68/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso à Sra. Simone Carvalho Pena Oliveira. Aprovado
Data de Apresentação: 01/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:07:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 69/2015 Solange Pereira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Luiz Carlos Simões. Aprovado
Data de Apresentação: 02/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:08:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 70/2015 Solange Pereira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Manoel Alves de Souza. Aprovado
Data de Apresentação: 02/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:08:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 71/2015 Solange Pereira Requer Moção de Aplauso à Sra. Silmara Nidia Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 02/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:08:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 72/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr. Euler Eustáquio Mamao Junior. Aprovado
Data de Apresentação: 03/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:08:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 73/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sra. Andréia Aparecida dos Santos Ribeiro. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:08:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 74/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sra. Margarida Ribeiro dos Santos. Aprovado
Data de Apresentação: 03/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:08:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 75/2015 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Escola Municipal Alfredo Baeta pelos 95 anos de atividades educacionais na cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 03/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:09:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 76/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Anacleto da Conceição Arcebispo. Aprovado
Data de Apresentação: 03/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:09:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 1/2014 José Leandro Filho Ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Ouro Preto com a finalidade de aderir ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e dá outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 11:36:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 4 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga NÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias NÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque NÃO
Arquivos:LEI 976 2015
Votação ao projeto de Lei 01 2014
Anexo ao Projeto de Lei 01 2014

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 1/2014 José Leandro Filho Ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Ouro Preto com a finalidade de aderir ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e dá outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 11:37:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 4 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga NÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias NÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque NÃO
Arquivos:LEI 976 2015
Votação ao projeto de Lei 01 2014
Anexo ao Projeto de Lei 01 2014

TURNO ÚNICO

Requerimento - 293/2015 Thiago Mapa Informações sobre contratos de prestação de serviços e sobre repasses para regularizar a situação dos trabalhadores da empresa Village. Aprovado
Data de Apresentação: 16/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:05:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Regina Braga
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 292/2015 Chiquinho de Assis Requer informações sobre a Sinalização Turística - Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 16/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:09:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Regina Braga
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 28/2015 Chiquinho de Assis Concede título de cidadão honorário ao Sr. Sebastião Da Circuncisão da Silva. APROVADO
Data de Apresentação: 09/03/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:27:38 Resultado: APROVADO
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 34/2015 Nicodemos Matos Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dº Gustavo Labanca. APROVADO
Data de Apresentação: 25/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:27:46 Resultado: APROVADO
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 36/2015 Alysson Gugu Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Estácio Fonseca da Costa. APROVADO
Data de Apresentação: 09/07/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:27:55 Resultado: APROVADO
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 37/2015 Dudu Gonzaga Concede título de cidadão honorário ao Sargento Marcos José da Silva. APROVADO
Data de Apresentação: 17/09/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:28:07 Resultado: APROVADO
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 39/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sebastião de Jesus Figueiredo. APROVADO
Data de Apresentação: 14/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:28:16 Resultado: APROVADO
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 40/2015 Wander Albuquerque Concede diploma de Honra ao Mérito à AMIC - Associação Cultural Amigos de Cachoeira do Campo. APROVADO
Data de Apresentação: 21/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:28:28 Resultado: APROVADO
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 41/2015 Chiquinho de Assis Concede diploma de Honra ao Mérito à Orquestra Ouro Preto. APROVADO
Data de Apresentação: 28/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:28:36 Resultado: APROVADO
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 42/2015 Regina Braga Concede título de cidadania honorária ao Reverendo Padre Marcelo Moreira Santiago. APROVADO
Data de Apresentação: 29/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:28:48 Resultado: APROVADO
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 44/2015 Regina Braga Concede título de cidadania honorária ao Reverendo Padre Luiz Carlos dos Santos. APROVADO
Data de Apresentação: 09/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:29:02 Resultado: APROVADO
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 45/2015 Alysson Gugu Concede diploma de Honra ao Mérito ao Estácio Fonseca da Costa. APROVADO
Data de Apresentação: 12/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:29:17 Resultado: APROVADO
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 46/2015 Alysson Gugu Concede diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Francisco Mazon. APROVADO
Data de Apresentação: 12/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:29:26 Resultado: APROVADO
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 47/2015 Chiquinho de Assis Concede diploma de Honra ao Mérito a Maria Brasilina Gomes (In Memoriam). APROVADO
Data de Apresentação: 26/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:29:35 Resultado: APROVADO
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 48/2015 Chiquinho de Assis Concede título de cidadão honorário ao Sr. Marcelino Luciano Ramos. APROVADO
Data de Apresentação: 17/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:29:43 Resultado: APROVADO
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 50/2015 Regina Braga Concede diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Rosa Ferreira (In Memoriam). APROVADO
Data de Apresentação: 01/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:29:53 Resultado: APROVADO
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 51/2015 Regina Braga Concede diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco da Silva Barros (In Memoriam). APROVADO
Data de Apresentação: 01/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:30:01 Resultado: APROVADO
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 52/2015 Regina Braga Concede diploma de Honra ao Mérito à Associação dos Artesãos de Santo Antônio do Leite. APROVADO
Data de Apresentação: 02/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:30:14 Resultado: APROVADO
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
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Projeto de Resolução - 53/2015 Regina Braga Concede diploma de Honra ao Mérito à Escola de Samba Acadêmicos de São Cristóvão. APROVADO
Data de Apresentação: 02/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:30:22 Resultado: APROVADO
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
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Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
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Thiago Mapa SIM
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Projeto de Resolução - 54/2015 Solange Pereira Concede título de cidadã honorária à Sra. Rita de Cássia Celceaux Rola. APROVADO
Data de Apresentação: 03/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:30:30 Resultado: APROVADO
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
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Projeto de Resolução - 55/2015 Solange Pereira Concede título de cidadão honorário ao Sr. Claudio Roberto Queiroz Carneiro. APROVADO
Data de Apresentação: 02/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:30:39 Resultado: APROVADO
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
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Chiquinho de Assis SIM
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Projeto de Resolução - 57/2015 Wander Albuquerque Concede título de cidadão honorário ao Sr. Ailton Miranda Silva. APROVADO
Data de Apresentação: 03/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:30:48 Resultado: APROVADO
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
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Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
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Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
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Projeto de Resolução - 58/2015 Wander Albuquerque Concede título de cidadão honorário ao Sr. Ivan de Andrade Rangel. APROVADO
Data de Apresentação: 03/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:30:57 Resultado: APROVADO
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
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Projeto de Resolução - 59/2015 Chiquinho de Assis Concede Diploma de Honra ao Mérito à Irmandade de Sant"Ana pelos 285 anos da fundação da Irmandade e pelo 280 anos de atividades da Santa Casa de Misericórdia. APROVADO
Data de Apresentação: 02/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:31:06 Resultado: APROVADO
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
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Thiago Mapa SIM
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Projeto de Resolução - 60/2015 Chiquinho de Assis Concede título de cidadão honorário ao juiz de direito e poeta árcade Tomás Antônio Gonzaga (In Memoriam). APROVADO
Data de Apresentação: 02/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:31:16 Resultado: APROVADO
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 61/2015 Solange Pereira Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Lions Clube Ouro Preto. APROVADO
Data de Apresentação: 02/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:31:24 Resultado: APROVADO
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Lei Ordinária - 67/2015 José Leandro Filho Autoriza o Município de Ouro Preto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 24/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:47:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 67/2015 José Leandro Filho Autoriza o Município de Ouro Preto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 24/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:49:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

TURNO ÚNICO

Substitutivo - 50/2015 José Leandro Filho Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro preto para o exercício de 2016 e dá outras providências (Substitutivo).(LEI 974 DE 23/12/15) Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2015 Observações: VISTAS CONCEDIDAS AO VEREADOR DENTINHO DA R
1ª rodada de votação: 11:53:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 9 Contra: 5 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu NÃO
Dudu Gonzaga NÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias NÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada ABSTER
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque NÃO

REDAÇÃO FINAL

Substitutivo - 50/2015 José Leandro Filho Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro preto para o exercício de 2016 e dá outras providências (Substitutivo).(LEI 974 DE 23/12/15) Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:53:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 9 Contra: 5 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu NÃO
Dudu Gonzaga NÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias NÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada ABSTER
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque NÃO

TURNO ÚNICO

Substitutivo - 0/2015 José Leandro Filho Substitutivo ao Projeto de Lei n° 60/2014. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:54:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 2 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga NÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira NÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/12/2015
Protocolo: 706/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 11/12/2015
Protocolo: 710/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/12/2015
Protocolo: 720/2015

Parlamentar: José Maria Germano Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 16/12/2015
Protocolo: 721/2015

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/12/2015
Protocolo: 716/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 16/12/2015
Protocolo: 719/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/12/2015
Protocolo: 708/2015

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/12/2015
Protocolo: 709/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:59:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente do Plenário
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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