9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 08/03/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:37:41

Fim: 19:50:08

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:38:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 07/03/2016 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício n1.120/16 do Tenente Coronel Pm Winder Rodrigues Pinheiro, Comndante do 52º BPM em resposta à Representação 9/16 do Vereador Chiquinhyo de Assis.
Observações: COPIA PARA OS VEREADORES.

Data: 07/03/2016 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Ofíco nº 03/16 do senhor João Santana pereira da Silva, Presidente da Associação de Moradores do Alto da Cruz - AMAC convidandopara a celebrfação do 30º aniversário da Associação, a realizar-se no dia 10 de março, na Casa da Cultura Negra do Alto da Cruz, Rua Pe. Faria s/nº, ao lado da Igreja de Santa Efigênia.
Observações: COPIA TODOS OS VEREADORES.

Data: 08/03/2016 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 68/16 do senhor André Henrique Macieira de Souza - Chefe do Escritório Técnico I - IPHAN/Ouro Preto em resposta a representação 12/16 do Vereador Chiquinho de Assis
Observações: COPIA TODOS OS VEREADORES.

Data: 08/03/2016 Assunto: prorrogação de prazo Correspondência Lida
Descrição :Requerimento 37/16 dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, nomeada pela portaria 42/15 - Empresa Minas Brasil Cooperativa de Transportes Ltda solicitando prorrogação de prazo de 90 dias para apresentar relatório final.

Data: 08/03/2016 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 38/16 do senhor Cláudio Vieira Lisboa, Diretor da Sepres Engenharia em resposta à Representação 12/16 do Vereador Chiquinho de Assis.
Observações: COPIA PARA TDS OS VEREADORES.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 25/02/2016 Tipo: 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto Ata Aprovada
Votação: 08/03/2016 04:53:29 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Data: 01/03/2016 Tipo: 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto Ata Aprovada
Votação: 08/03/2016 04:53:35 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 03/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 20/2016 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Lourdes Lima Valadares Pereira.

Data: 03/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 21/2016 Matéria Distribuída
Autor: Dudu Gonzaga
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Íris Maria Vieira da Silva.

Data: 03/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 22/2016 Matéria Distribuída
Autor: Dudu Gonzaga
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Terço dos Homens do bairro São Cristóvão.

Data: 03/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 23/2016 Matéria Distribuída
Autor: Dudu Gonzaga
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sr. Joberto Clemente Ferreira.

Data: 03/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 24/2016 Matéria Distribuída
Autor: Dudu Gonzaga
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sr. Sandro José Soares.

Data: 03/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 25/2016 Matéria Distribuída
Autor: Dudu Gonzaga
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a Márcio Moreira de Jesus.

Data: 04/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 26/2016 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Hebe Gonzaga de Oliveira.

Data: 04/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 27/2016 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Mauro Lúcio de Carvalho.

Data: 04/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 28/2016 Matéria Distribuída
Autor: Nicodemos Matos
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria das Dores Costa Fernandes.

Data: 03/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 29/2016 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sr. Dênio Samuel Alves Machado.

Data: 01/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 30/2016 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Terezinha de Lourdes Ribeiro Pedrosa.

Data: 01/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 31/2016 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria do Carmo Neto.

Data: 03/03/2016 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 6/2016 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à empresa SEPRES Engenharia Ltda.

Data: 02/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 34/2016 Matéria Distribuída
Autor: Maurício Moreira
Ementa :A Câmara Municipal de Ouro Preto decreta: Art. 1° Fica concedida Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria do Perpétuo Socorro de Toledo por ser Empreendedora trazendo beneficio a cidade Ouro Preto. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Data: 04/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 32/2016 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Roberto Policarpo Gonçalves.

Data: 07/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 33/2016 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito Sr. Paulo Roberto da Silva.

Data: 02/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 35/2016 Matéria Distribuída
Autor: Maurício Moreira
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sr. Océlio da Cunha.

Data: 07/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 36/2016 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria de Lourdes Pereira de Sá.

Data: 07/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 37/2016 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Rogério Augusto de Oliveira.

Data: 07/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 38/2016 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a Victor Vieira de Godoy.

Data: 07/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 39/2016 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sr. Helvécio Miranda Magalhães.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA)

Data: 07/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 40/2016 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sr. José Carneiro Osório.(ARQUIVADO DEVIDO AO FINAL DA LEGISLATURA)

Data: 07/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 41/2016 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jeferson de Oliveira Filho.

Data: 07/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 42/2016 Matéria Distribuída
Autor: Léo Feijoada
Ementa :Concede título de cidadã honorária à Sra. Adriana Aparecida Santos.

Data: 07/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 43/2016 Matéria Distribuída
Autor: Léo Feijoada
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Florentino de Castro.

Data: 07/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 44/2016 Matéria Distribuída
Autor: Léo Feijoada
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Tereza Fernandes Ferreira.

Data: 04/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 45/2016 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :Concede título de cidadania honorária ao Sr. Helton Aguiar Neves.(ARQUIVADO PELA AUTORA)

Data: 04/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 47/2016 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :Concede diploma de "Honra ao Mérito" ao Grupo de Desenvolvimento de Antônio Pereira.

Data: 04/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 48/2016 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :Concede diploma de "Honra ao Mérito" à Casa Espírita Chico Xavier.

Data: 07/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 49/2016 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito aThiago Fellipe Motta Cota.

Data: 07/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 50/2016 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Antônio de Almeida Costa.

Data: 07/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 51/2016 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Wanir Aparecida Nascimento Rocha.

Data: 07/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 52/2016 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Luiza Ansaloni Sancho de Jesus.

Data: 07/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 53/2016 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Concede título de cidadã honorária à Sra. Solange Aparecida Rodrigues.

Data: 07/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 54/2016 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Menezes da Silva (In memoriam).

Data: 08/03/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 55/2016 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Américo de Souza Piuzana.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Cerimonial da CMOP Assunto: Entrega de Moção de Aplauso Tribuna Concluída
Entidade :Câmara Municipal de Ouro Preto
Cargo :Assessora de Eventos

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 28/2016 Thiago Mapa Sugere construção de lombada no bairro Alto da Beleza. Aprovado
Data de Apresentação: 22/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:54:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

Indicação - 38/2016 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da Capela de Sant"Ana, localizada à Rua São Pedro, S/N, no bairro do Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 29/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:54:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 40/2016 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando colocação de redutor de velocidade na rua Aníbal Cotta no bairro Jardim Itacolomi. Aprovado
Data de Apresentação: 03/03/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:55:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 41/2016 Luiz Gonzaga do Morro Providencie em caráter de urgência a colocação de guarda - corpo na Rua Quinze de Agosto, bairro Morro Santana, próximo ao número 533. Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:57:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 42/2016 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamento, rede pluvial e iluminação pública na Rua dos Cravos no bairro Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:57:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 43/2016 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal José Leandro Filho, solicitando providências para realização de roçadas nas estradas e reparo nos bueiros que já existem e construção de novos onde for necessário em Cachoeira do Campo, demais distritos vizinhos e também os subdistritos que interligam os mesmos. Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:02:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 13/2016 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à SEDS - Secretaria de Estado de Defesa Social solicitando a instalação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:10:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:OF.SIP/ Nº15/Expediente/17

Requerimento - 34/2016 Thiago Mapa Requer informações acerca dos serviços de transporte público no bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 03/03/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:11:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 35/2016 Chiquinho de Assis Requer informações sobre o não funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher na cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:11:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 36/2016 Chiquinho de Assis Requer informações se houve ações em comemoração à semana do Dia Internacional da Mulher. Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:12:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 1/2016 José Leandro Filho Dispõe sobre as notificações relativas a débito com o Município de Ouro Preto e revoga o art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 158 de 23 de dezembro de 2015. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 21/01/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:16:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 4/2016 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro que se inicia no trevo de confluência da Avenida das Andorinhas com rua 15 de agosto no bairro Morro Santana - Rua Campo Grande Aprovado
Data de Apresentação: 25/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:17:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 54/2015 Solange Pereira Dá denominação a logradouro público na localidade de Maracujá no distrito de Amarantina -Rua das Flores Aprovado
Data de Apresentação: 14/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:18:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 55/2015 Solange Pereira Dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Rua Gurpiara. Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:18:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 56/2015 Solange Pereira Dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Rua Bom Sucesso. Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:18:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 58/2015 Solange Pereira Dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Vira Saia. Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:19:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 64/2015 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no Bairro São Cristovão. Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:21:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 07/03/2016
Protocolo: 78/2016

Parlamentar: Regina Braga Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 07/03/2016
Protocolo: 80/2016

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/03/2016
Protocolo: 82/2016

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/03/2016
Protocolo: 81/2016

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 07/03/2016
Protocolo: 76/2016

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 01/03/2016
Protocolo: 68/2016

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/03/2016
Protocolo: 74/2016

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 07/03/2016
Protocolo: 75/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:06:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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