20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 19/04/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:37:03

Fim: 20:13:41

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:37:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 19/04/2016 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício 01/16 do senhor Juliano de Melo Magalhães - Loja Macônica Confidentes de Vila Rica, convidando para a cerimônias de deposição de coroa de flores no Panteão dos Inconfidentes, às 16h, do dia 21 de abril, no Museu da Inconfidência e logo após a Sessão magna da loja maçônica
Observações: COPIA TODOS VEREADORES.

Data: 19/04/2016 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 126/16 do senhor Paulo Márcio da Silva, Assessor Especial da Secretaria Municipal de Governo, em respsota ao requerimento 46/16 da Vereadora Maria Regina Braga
Observações: COPIA PARA A VEREADORA.

Data: 19/04/2016 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 125/16 do senhor Paulo Márcio da Silva, Assessor Especial da Secretaria Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 12/16 do Vereador Chiquinho de Assis
Observações: COPIA PARA O VEREADOR.

Data: 19/04/2016 Assunto: proposta Correspondência Lida
Descrição :Ofício da senhora Christiane Câmara Lopes A. Miranda, Tradutora e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais da UFOP propondo criação de central de interpretação de libras nesta cidade, a exemplo de experiências bem sucedidas em outras cidades, conforme debatido em Audiência Pública nesta Casa realizada no dia 6 de abril, presidida pelo Vereador Chiquinhod e Assis.
Observações: COPIA PARA OS VEREADORES.

Data: 19/04/2016 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Vereador Zé do Binga, justificando sua ausência na presente reunião.
Observações: ENCAMINHAR AO DEP DE FINANCAS

Data: 19/04/2016 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Corespondência do vereador Dentinho da Rádio requerendo ao Colégio de Líderes que o Projwto de Lei 11/2016 que decalra de utilidade pública o Movimento de Moradia e Cidadania da Região dos Inconfidentes, do Vereador Thiago Mapa, seja votado em única discussão e redação final na presente reunião.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 18/04/2016 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 13/2016 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Declara de Utilidade Pública a Associação dos Expositores do Largo do Coimbra - ADELAC.(ARQUIVADO. NÃO FOI APRECIADO ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA)

Data: 19/04/2016 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 14/2016 Matéria Distribuída
Autor: Maurício Moreira
Ementa :Dá denominação a logradouro público no bairro de Saramenha de Cima como Travessa José da Silva Mendes.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 81/2016 Thiago Mapa Informações sobre a possibilidade de proceder à doação ou concessão de terreno para construção de área de lazer. Retirada
Data de Apresentação: 14/04/2016 Observações:
Arquivos:Ofício nº 201/2016 - SEMEL

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 11/2016 Thiago Mapa Declara de Utilidade Pública o MMCRI - Movimento de Moradia e Cidadania da Região dos Inconfidentes. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:54:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 11/2016 Thiago Mapa Declara de Utilidade Pública o MMCRI - Movimento de Moradia e Cidadania da Região dos Inconfidentes. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:54:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

TURNO ÚNICO

Indicação - 78/2016 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da Rua Tomé Vasconcelos no bairro água Limpa. Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:22:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 84/2016 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina e colocação de lixeiras na Travessa José no bairro da Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:23:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 85/2016 Regina Braga Solicita a troca de lâmpadas queimadas no bairro Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 08/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:44:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício SMOOP 16-05-020

Indicação - 89/2016 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo providencie a construção de rampa para cadeirantes na Rua Ludovico Pinto da Rocha, bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:53:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 90/2016 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências de obras e recapeamento em Amarantina e Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 14/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:53:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 91/2016 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Professor Hermínio Barbosa (placas de sinalização). Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:54:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Placas de Sinalização
Placas de Sinalização
Placas de Sinalização
Placas de Sinalização

Indicação - 92/2016 José Maria Germano Solicito a Vossa Excelência,"seja a presente indicação encaminhada ao Prefeito Municipal José Leandro Filho, solicitando providências para que seja feita as seguintes melhorias na rodoviária no distrito de Cachoeira do Campo": Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:16:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 94/2016 Chiquinho de Assis Indicação encaminhada ao Prefeito solicitando a manutenção do calçamento da Rua Alvarenga e da Rua Dom Helvécio no bairro das Cabeças. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:27:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 93/2016 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Elisa Gramina, bairro Água Limpa. Aprovado
Data de Apresentação: 07/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:29:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 79/2016 Chiquinho de Assis Requerimento encaminhado à Secretaria de Saúde solicitando informações sobre os medicamentos que estão em falta na farmácia da UPA. Solicitamos que nos encaminhe a relação de medicamentos e o motivos de sua falta. Aprovado
Data de Apresentação: 13/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:43:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 82/2016 Alysson Gugu Requer informações sobre indicações solicitando limpeza em áreas de lazer e outras não realizados pela Prefeitura de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 18/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:00:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Area de lazer
Area de Lazer
Area de Lazer

Requerimento - 84/2016 Wander Albuquerque Transporte Escolar Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:00:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 102/2016/GAB/SME

Requerimento - 83/2016 Chiquinho de Assis O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o plenário, seja o presente requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe à Câmara o Processo Administrativo relativo às obras da Rua Tomé Afonso. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 20:05:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício PJM n º 0451/2016
Processo Administrativo nº 013/2014
Processo administrativo 13-2014 volume II

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 14/04/2016
Protocolo: 159/2016

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativo Retirado da pauta
Data do pedido: 18/04/2016
Protocolo: 161/2016

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/04/2016
Protocolo: 163/2016

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/04/2016
Protocolo: 162/2016

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/04/2016
Protocolo: 158/2016

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 15/04/2016
Protocolo: 160/2016

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/04/2016
Protocolo: 164/2016

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/04/2016
Protocolo: 165/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:13:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente do Plenário
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Ausente do Plenário
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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