39ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 05/07/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:48:28

Fim: 19:57:07

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:45:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 17:52:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/07/2016 Assunto: Informativo Correspondência Lida
Descrição :Informativo da Casa dos Conselhos do calendário das reuniões agendadas para o mês de julho/16.
Observações: COPIA TODOS OS VEREADORES.

Data: 05/07/2016 Assunto: Resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 191/16 da Senhora Sandra Regina Brandão, Secretária Municipal de Saúde em resposta ao requerimento 166/16 do Vereador Dentinho da Rádio, referenre a convite para comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos sobre o serviço prestado pelo Consórcio Aliança. Salientou que em contato com representante do consórcio se prontificaram a comparecer em uma outra data, e gostaria de receber por escrito as dúvidas e questionamentos.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 28/06/2016 Tipo: 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 05/07/2016 06:42:48 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Data: 30/06/2016 Tipo: 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 05/07/2016 06:42:59 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 05/07/2016 Tipo: Veto Total - Proposição de Lei Ordinária Número: 21/2016 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Institui a Lei Municipal de Proteção e Bem Estar de animais domésticos em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 7/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Loja Maçônica Padre Rolim.(LEI 1013 DE 04/11/16 Retirada
Data de Apresentação: 24/04/2015 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 186/2016 Regina Braga Solicitando desentupimento dos bueiros e asfaltamento de toda a Rua Geraldo Laércio, bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 27/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:45:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 189/2016 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamento, rede pluvial e construção de meio fio na Rua Madalena Gonçalves, bairro Taquaral . Aprovado
Data de Apresentação: 23/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:46:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 192/2016 José Maria Germano Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente indicação encaminhada ao Prefeito Municipal José Leandro Filho solicitando providências para troca de um poste quebrado no inicio da Rua do Carmo, no Distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 05/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:50:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 193/2016 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para caixa d"água do bairro Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 02/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:53:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 194/2016 Alysson Gugu Solicitação de redutor de velocidade e passeio na Rua das Flores, no bairro Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 04/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:54:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Fotos
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Rua das Flores
Rua das Flores
Rua das Flores
Rua das Flores
Rua das Flores
Rua das Flores
Rua das Flores
Rua das Flores
Rua das Flores
Rua das Flores
Rua das Flores

Indicação - 195/2016 Chiquinho de Assis Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de um espelho convexo de modo que o motorista que está na Rua Alterosa possa visualizar os veículos que trafegam pela Rua Pandiá Calógeras. Aprovado
Data de Apresentação: 05/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:58:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 196/2016 Thiago Mapa Colocação de um contêiner. Aprovado
Data de Apresentação: 04/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:11:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Solange Pereira 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira PRESIDENTE DA SESSÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Lixeira Rua Eli Coelho Neto
Lixeira

Indicação - 181/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento das ruas no bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:32:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 58/2016 Regina Braga Solicitando que fiscalizem e tomem as providências cabíveis em relação a algumas instalações irregulares de água (gato) existentes na Rua Expedito Pedro Mendes, bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:36:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 60/2016 Chiquinho de Assis Representação ao Sr. Sérgio Barbosa Menezes, Secretário de Estado de Defesa Social solicitando da mesma informações sobre a possibilidade de um contato exclusivo para sepultamentos com féretros que seguem para a os cemitérios a partir de automóveis. Aprovado
Data de Apresentação: 05/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:39:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 61/2016 Chiquinho de Assis Representação à Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM). Aprovado
Data de Apresentação: 05/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:44:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:MEMO Nº 095/2016/GERUB/FEAM

Representação - 62/2016 Solange Pereira Solicitação de envio da presente Representação à empresa TRANSCOTTA , a fim de esclarecer o itinerário e horários que fazem a rota Ouro Preto x Maracujá. Aprovado
Data de Apresentação: 05/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:50:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício nº 193/2016 Transcotta Ltda

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 22/2016 Chiquinho de Assis Dá denominação ao Prédio Público Municipal localizado na Rua Padre Faria nº 359 , como "CASA DA CULTURA NEGRA DO ALTO DA CRUZ". Aprovado
Data de Apresentação: 25/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:54:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/07/2016
Protocolo: 294/2016

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 01/07/2016
Protocolo: 292/2016

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 05/07/2016
Protocolo: 296/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:56:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Ausente do Plenário
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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