41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 12/07/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:09:11

Fim: 20:03:02

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 17:10:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 12/07/2016 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Ofício da Vereadora Maria Regina justificando sua ausência na 40ª Reunião Ordinária do dia 7 de julho.
Observações: ENCAMINHADA AO SETOR DE FINANÇAS.

Data: 12/07/2016 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 183/16 do senhor Marco Antônio Nicolato Medírcio, Secretário Municipal de Governo, em resposta a representação nº 40/16 da Vereadora Maria Regina
Observações: CÓPIA VEREADORA CITADA.

Data: 12/07/2016 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Vereador Zé do Binga justificando sua ausência na 40ª Reunião ordinária do dia 7 de julho
Observações: ENCAMINHADA AO SETOR DE FINANÇAS.

Data: 12/07/2016 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 182/16 do Senhor Marco Antônio Nicolato, Secretário Municipal de Governo, em resposta a representação 44/2016 da Vereadora Maria Regina
Observações: CÓPIA VEREADORES CITADOS.

Data: 12/07/2016 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 181/16 do Senhor Marco Antônio Nicolato, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 68/2016 do Vereador Edison Ribeiro

Data: 12/07/2016 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Vereador Dudu Gonzaga justificando sua ausência na 40ª Reunião Ordinária dia 07 de julho.
Observações: ENCAMINHADA AO SETOR DE FINANÇAS.

Data: 12/07/2016 Assunto: solicita reunião Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Senhor Alexander de Oliveira, Presidente da Associação de Moradores de Antônio Pereira, solicitando a realização de uma reunião com todos os Vereadores, se possível no dia 14 de julho, quinta-feira, antes do recesso, para tratar de assunto de extrema urgência.

Data: 12/07/2016 Assunto: convite da casa Correspondência Lida
Descrição :e-mail da Senhora Sandra Regina Brandão, secretária Municipal de Saúde, solicitando revisão do posicionamento por parte dos senhores Vereadores para que possa, juntamente com representante do Consórcio Aliança, estarem nesta Casa para elucidar os questionamentos feitos através de requerimentos 162(Zé do Binga) e 166/16 Dentinho) e assim aguarda novo convite.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 05/07/2016 Tipo: 39ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 12/07/2016 05:36:50 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Data: 07/07/2016 Tipo: 40ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 12/07/2016 05:36:59 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 12/07/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 64/2016 Matéria Distribuída
Autor: Léo Feijoada
Ementa :Dispõe sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurado pela Portaria nº 45/2015.
Observações: CÓPIA PARA TODOS PARLAMENTARES.

Data: 12/07/2016 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 36/2016 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Institui o Dia Municipal dos Surdos a ser comemorado anualmente no dia 18 de Abril.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Sandra Brandão Guimarães Assunto: falar sobre o serviço prestado pelo Consórcio Aliança a este Município, atendendo requerimento 166/16 do vereador Dentinho da Rádio Aguardando Iniciar
Entidade :Secretaria Municipal de Saúde
Cargo :Secretária

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 204/2016 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de um abrigo para ponto de ônibus localizado na Rua Alvarenga, próximo à área de lazer, bairro Cabeças. Retirada
Data de Apresentação: 11/07/2016 Observações:

Requerimento - 172/2016 Dudu Gonzaga Requer informação a respeito de manutenção em prédio público, especificamente nos banheiros da Praça dos Artesãos em Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 11/07/2016 Observações:
Arquivos:Banheiro do Ponto do Artesão
Banheiro do Ponto do Artesão
Banheiro do Ponto do Artesão
Ofício n 22/2016/SECTUR

Indicação - 182/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando benfeitorias para o bairro Saramenha de Cima. Aprovado
Data de Apresentação: 23/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:57:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 197/2016 Regina Braga Solicitando providências para o bairro Novo Horizonte - Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:58:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Regina Braga
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 199/2016 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a drenagem na Rua Expedito Pedro Mendes. Aprovado
Data de Apresentação: 07/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:01:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 201/2016 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal José Leandro Filho solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para construção de rede de esgoto, rede pluvial e pavimentação no bairro Dionísio, e também a continuação das obras com a pavimentação asfáltica no bairro Metalúrgico, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:29:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 202/2016 Thiago Mapa Asfaltamento de ruas no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:07:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 203/2016 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a parte nova do Bairro Metalúrgico (lado esquerdo),Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:15:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 206/2016 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e limpeza nas rede pluvial na Avenida Juscelino Kubitschek. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:16:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 207/2016 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que providencie em caráter de urgência a limpeza da Praça Tiradentes, inclusive entorno da estátua, tendo em vista o mal cheiro em que se encontra. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:24:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 169/2016 Wander Albuquerque Requer informação sobre os gastos com o aniversário de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 07/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:30:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 214/2016

Requerimento - 170/2016 Wander Albuquerque Requer informação sobre as últimas nomeações da Prefeitura. Aprovado
Data de Apresentação: 07/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:42:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 171/2016 Nicodemos Matos Requer informações acerca da obra na quadra da Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 04/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:53:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício nº 307/2016- SEMEL

Requerimento - 173/2016 Chiquinho de Assis Requerimento solicitando informações sobre ambulância destinada para Comunidade Lírios do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:56:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 165/2016 Chiquinho de Assis Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe cópias dos documentos referentes à contratação dos Shows da Expoagro 2016 realizado no distrito de Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:57:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/07/2016
Protocolo: 300/2016

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/07/2016
Protocolo: 298/2016

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 12/07/2016
Protocolo: 302/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:02:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente da Reunião
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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