66ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 25/10/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:25:14

Fim: 18:02:00

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:26:00 Presentes: 7 Ausentes: 8
Chamada Inicial Horário: 16:34:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 25/10/2016 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência do Vereador Maurílio Zacarias nas reuniões ordinárias realizadas nos dias 27 e 29 de setembro
Observações: ENCAMINHADO AO SETOR DE FINANÇAS.

Data: 25/10/2016 Assunto: justificativa de ausências Correspondência Lida
Descrição :Justificativas de ausências do Vereador Leo Feijoada nas reuniões ordinárias realizadas nos dias 28 de setembro, 04 e 13 de outubro
Observações: ENCAMINHADO AO SETOR DE FINANÇAS.

Data: 25/10/2016 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Presidência do Clube dos Lacios para encerramento da exposição Zé pereira e abertura do ano solene de comemoração dos 150 anos do bloco, a realizar-se no dia 27 de outubro, na FIEMG, Pça Tiradentes, às 18h30.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 25/10/2016 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 17647/2016 da Senhora Maria Valéria Menezes de Oliveira, Diretora em exercício da Secretaria da 2ª Câmara - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais solicitando informação se os trabalhos da CPI instaurada pela Portaria 46/15 foram concluídos e, em caso afirmativo, encaminhar cópia da ata respectiva ao tribunal.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 25/10/2016 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Edital de convocação da Presidente do SINDSFOP, Maria Aparecida Peixoto, informando que estão convocadas as eleições para preenchimento dos cargos de diretoria executiva e do conselho fiscal no dia 06 de dezembro, terça-feira, de 7 às 17horas, e no dia 03 de novembro, quinta-feira, às 17 horas, realziar-se-á uma Audiência Geral Ordinária para escolha dos membros da Comissão Eleitoral que conduzirá o pleito.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 25/10/2016 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :justificativa de ausência do vereador Chiquinho de Assis na 62ª Reunião ordinária realizada no dia 06 de outubro.
Observações: ENCAMINHADO AO SETOR DE FINANÇAS.

Data: 25/10/2016 Assunto: Solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 10/2016 do senhor Renato José Ferreira, Presidente da Loja Maçônica Padre Rolim solicitando inclusão ndo projeto de Lei nº 07/15 na pauta da reunião do dia 25 de outubro, em última discussão e redação final.

Data: 25/10/2016 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência do Vereador Wander Albuquerque na 63ª Reunião Ordinária realizada no dia 13 de outubro
Observações: ENCAMINHADO AO SETOR DE FINANÇAS.

Data: 25/10/2016 Assunto: registro Correspondência Lida
Descrição :Ofício subscrito pelos trabalhadores do Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Juventude de Ouro Preto registrando indignação quanto a exoneração sumária da Gerente Christine Vianna Algarves Magalhães

Data: 25/10/2016 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício 19/16 da senhora Natália Araújo, Diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, convidando Vereadores e equipe para uma conversa sobre o futuro da cidade de Ouro Preto, com entrega aos Vereadores reeleitos de um relatório de avaliação da situação atual gestão desta cidade.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 18/10/2016 Tipo: 64ª Reunião Ordinária da CMOP. Ata Aprovada
Votação: 25/10/2016 04:37:19 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Data: 20/10/2016 Tipo: 65 ª Reunião Ordinária da CMOP. Ata Aprovada
Votação: 25/10/2016 04:37:24 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 18/10/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 66/2016 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Rafael Bonfim Lara. RETIRADO PELO AUTOR

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:53:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 257/2016 Alysson Gugu Solicitação de benfeitorias na Bocaina, localidade de Rodrigo Silva. Retirada
Data de Apresentação: 06/10/2016 Observações:
Arquivos:Bocaina
Bocaina
Bocaina
Bocaina
Bocaina
Bocaina
Bocaina
Bocaina
Bocaina
Bocaina
Bocaina
Bocaina
Bocaina
Bocaina
Bocaina
Bocaina
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Bocaina
Bocaina
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Bocaina
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Bocaina
Bocaina

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 7/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Loja Maçônica Padre Rolim.(LEI 1013 DE 04/11/16 Retirada
Data de Apresentação: 24/04/2015 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 7/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Loja Maçônica Padre Rolim.(LEI 1013 DE 04/11/16 Retirada
Data de Apresentação: 24/04/2015 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 240/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando lixeiras comunitárias no bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:41:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Solange Pereira 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira PRESIDENTE DA SESSÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 255/2016 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie a renomeação dos vereadores nos Conselhos Municipais. Aprovado
Data de Apresentação: 05/10/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:42:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 260/2016 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de colocação de guarda-corpo na Rua Quinze de Agosto, bairro Morro Santana, próximo ao número 533. Aprovado
Data de Apresentação: 18/10/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:45:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 79/2016 Zé do Binga Encaminhada às empresas de telefonia móvel OI, TIM, VIVO e CLARO para que as mesmas verifiquem a possibilidade de disponibilizar 100% (cem por cento) do sinal de telefonia para o bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 18/10/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:51:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício nº 721/2016/SEI/COQL1/SCO- ANATEL
CT-LLBA an-02479/2016/2017

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 38/2016 José Leandro Filho Autoriza o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto/SEMAE a pagar indenização aos herdeiros de José Maria Fernandes, da forma como dispõe o Relatório Final do Processo Administrativo nº 01/2015. Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 38/2016 José Leandro Filho Autoriza o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto/SEMAE a pagar indenização aos herdeiros de José Maria Fernandes, da forma como dispõe o Relatório Final do Processo Administrativo nº 01/2015. Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 224/2016 Wander Albuquerque Ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG solicitando informações acerca de convênio ou contrato firmado com o Município de Ouro Preto referente a operação de crédito para o financiamento de obras de infra-estrutura urbana no bairro Metalúrgico, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 25/10/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:10:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Juliana Assis Ferreira

Fala de Orador


Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/10/2016
Protocolo: 341/2016

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/10/2016
Protocolo: 342/2016

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 25/10/2016
Protocolo: 343/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:01:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente da Reunião
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente do Plenário
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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