78 Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 15/12/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:42:54

Fim: 13:22:35

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Relatório Completo:

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:43:54 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 14/12/2016 Assunto: Convite do Museu da Inconfidência Correspondência Retirada
Descrição :Convida p/ o lançamento do livro "Nós, professores transformadores: olhares sobre protagonismo e valorização docente", no dia 16 de dezembro, às 19 horas, no setor Educativo do Museu da Inconfidência

Data: 14/12/2016 Assunto: Reivindicação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora do Carmo Correspondência Lida
Descrição :Reivindicam que instale, aparelho e assegure o funcionamento de um posto de saúde com consulta médica p/ atender os moradores do citado bairro e que esta reivindicação seja repassada à próxima administração pública

Data: 14/12/2016 Assunto: Ministério da Educação Correspondência Lida
Descrição :Informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 06/12/2016 Tipo: 76 ª Reunião Ordinária da CMOP. Ata Aprovada
Votação: 15/12/2016 10:50:23 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Data: 13/12/2016 Tipo: 77ª Reunião Ordinária da CMOP. Ata Aprovada
Votação: 15/12/2016 10:50:32 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 81/2016 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à ocupação do IFMG. Retirada
Data de Apresentação: 24/11/2016 Observações:
Arquivos:Moção de Aplauso

Moção de Aplauso - 82/2016 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso às ocupações da UFOP. Retirada
Data de Apresentação: 24/11/2016 Observações:
Arquivos:Moção de aplauso

Moção de Aplauso - 83/2016 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao movimento de ocupações secundaristas de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 24/11/2016 Observações:
Arquivos:Moção de Aplauso

Moção de Apoio - 80/2016 Chiquinho de Assis Moção de Apoio da Câmara às ocupações secundaristas e Universidade. Retirada
Data de Apresentação: 23/11/2016 Observações:
Arquivos:Moção de Apoio

Moção de Repúdio - 79/2016 Chiquinho de Assis Moção de repúdio ao Congresso Nacional. Retirada
Data de Apresentação: 23/11/2016 Observações:
Arquivos:Moção de Repúdio

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 19/2015 Luiz Gonzaga do Morro "Proíbe o comércio de solventes e inalantes a menores de 18 anos, na forma que especifica, estabelece regras e determina outras providências."(RETIRADO PELO AUTOR, VEREADOR LUIZ GONZAGA) Retirada
Data de Apresentação: 24/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 68/2015 José Leandro Filho Regulamenta serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SEMAE, institui taxas, altera valor de tarifas e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 15/12/2015 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 19/2015 Luiz Gonzaga do Morro "Proíbe o comércio de solventes e inalantes a menores de 18 anos, na forma que especifica, estabelece regras e determina outras providências."(RETIRADO PELO AUTOR, VEREADOR LUIZ GONZAGA) Retirada
Data de Apresentação: 24/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 68/2015 José Leandro Filho Regulamenta serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SEMAE, institui taxas, altera valor de tarifas e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 15/12/2015 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 275/2016 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando obras emergenciais para a Rua Maciel bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 13/12/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:15:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 85/2016 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à FUNASA, com relação ao convênio nº 0411/2011. Aprovado
Data de Apresentação: 14/12/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:23:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:OfÍcio nº 242/2016/DIESP/SUEST-MG

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 45/2016 Chiquinho de Assis Fica instituído no âmbito do Município de Ouro Preto o "Dia Municipal de Luta Contra o Crime Ambiental" a ser comemorado no dia 05 de novembro. Aprovado
Data de Apresentação: 08/11/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:41:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 45/2016 Chiquinho de Assis Fica instituído no âmbito do Município de Ouro Preto o "Dia Municipal de Luta Contra o Crime Ambiental" a ser comemorado no dia 05 de novembro. Aprovado
Data de Apresentação: 08/11/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:42:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 46/2016 Chiquinho de Assis Institui no calendário oficial de Ouro Preto o Dia Municipal da Ordem Demolay a ser comemorado no dia 18 de Março. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:46:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 46/2016 Chiquinho de Assis Institui no calendário oficial de Ouro Preto o Dia Municipal da Ordem Demolay a ser comemorado no dia 18 de Março. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:46:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 13/12/2016
Protocolo: 369/2016

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 14/12/2016
Protocolo: 371/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:22:28 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente do Plenário
Zé do Binga Presente

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