5ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 17/01/2017

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:17:22

Fim: 19:38:20

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:18:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 17/01/2017 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício 07/17 do Senhor Zaqueu Astoni Moreira, Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio convidando para a centésima quinquagésima terceira reunião do Conselho Municipal de Preservação ao patrimônio, no dia 18 de janeiro, quarta-feira, às 9h, no auditório do Casarão Rocha Lagoa, conforme pauta anexa.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 17/01/2017 Assunto: Solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 16/17 da senhora Elizabeth Chades Pinheiro, Assessora de Comissões da Câmara, solicitando a nomeação de outras comissões para analisarem os vetos às proposições de Lei nºs 36/15 e 21/16.

Data: 17/01/2017 Assunto: Agradecimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício subscrito pelas senhoras Maria Madalena Gomes e Ana Maria Neves Loredo, respectivamenhe Presidente e secretária da Associação de Artes, Cultura e Ofício do bairro São Cristóvão, agradecendo a Câmara Municipal, em especial ao vereador Chiquinho de Assis, pela concessão do título de Declaração Pública à referida Associação e convidando a todos para uma visita à mesma. Funcionamento segundas e terças-feiras, de 13 às 16 horas, na Rua José de Araújo Dias, 148

Data: 17/01/2017 Assunto: requerimento ao colégio de líderes Correspondência Lida
Descrição :solicitando ao colégio de líderes a única votação do Projeto de lei n° 2/2017, inclusive em redação final

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 12/01/2017 Tipo: 4ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 17/01/2017 04:28:18 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 16/01/2017 Tipo: Projeto de Resolução Número: 1/2017 Matéria Distribuída
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Modifica a Redação do Art.3º da resolução N° 05/03 de 19/05/2003, que institui o projeto "Vereador estudante". APROVADO

TRIBUNA LIVRE


Nome: Huaman Xavier Assunto: Apresentar situação financeira do Município Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal da Fazenda
Cargo :Secretário

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:18:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 15/2017 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando licença ambiental para explorar cascalheira. Aprovado
Data de Apresentação: 13/01/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 16:34:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 16/2017 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de muro de contenção e limpeza na rua Rodrigo Silva, próximo ao nº 400, bairro Vila Aparecida. Aprovado
Data de Apresentação: 16/01/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 16:36:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício SMG/CM 008/2017
SMOOP OF 17-02-051

Indicação - 17/2017 Chiquinho de Assis Solicita à Secretaria de Saúde que encaminhe cópia da Lei 830/2013 às unidades de saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 16/01/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 16:40:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 102/2017-GSMS

Indicação - 18/2017 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de semáforo na Rua Maciel - Bairro Alto da Cruz, próximo ao Supermercado Popular. Aprovado
Data de Apresentação: 16/01/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Indicação Marquinho do Esporte - Rua Maciel.
Indicação Marquinho do Esporte - Rua Maciel.
Indicação Marquinho do Esporte - Rua Maciel.
Indicação Marquinho do Esporte - Rua Maciel.

Indicação - 19/2017 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reestruturação da captação de água no Distrito de Antônio Pereira/Vila Residencial Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 12/01/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 16:53:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 20/2017 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Julio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal, a fim de que, por intermédio da Secretaria competente, providencie em caráter de urgência a limpeza urbana nas ruas do bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 17/01/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:08:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício SMG/cm 008/2017

Representação - 5/2017 Chiquinho de Assis Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação ao Sr. André Macieira, chefe do Escritório técnico do IPHAN de Ouro Preto, solicitando informações sobre quais ações poderiam ser legitimadas pelo escritório, assim como pelas leis vigentes, no que se refere à rua Claudio de Lima (Beco dos Bois). Aprovado
Data de Apresentação: 13/01/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 18:22:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Rua Cláudio de Lima (Beco dos Bois)
Rua Cláudio de Lima (Beco dos Bois)
Rua Cláudio de Lima (Beco dos Bois)
Rua Cláudio de Lima (Beco dos Bois)
OF. nº 014/2017 - ETIOP/IPHAN

Representação - 6/2017 Alysson Gugu Solicitação ao SEMAE de manutenção nas ruas Ruas Irmão Kennedy (Água |Limpa) e Eli Coelho Neto (Novo Horizonte). Aprovado
Data de Apresentação: 12/01/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 18:24:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício SEMAE-OP 038/2017

Representação - 8/2017 Wander Albuquerque Solicitação de envio da presente Representação ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte. Aprovado
Data de Apresentação: 16/01/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 18:44:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Fotos do local do acidente
Fotos do local do acidente
Fotos do local do acidente
Fotos do local do acidente
Fotos do local do acidente
Fotos do local do acidente
Fotos do local do acidente

Representação - 7/2017 Marquinho do Esporte Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Fabiano Martins Cunha, Superintendente Regional do DNIT de Minas Gerais , solicitando corte e poda das árvores da BR 356 em Amarantina - Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 16/01/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 18:44:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Representação Marquinho do Esporte para o DNIT
Representação Marquinho do Esporte para o DNIT
Representação Marquinho do Esporte para o DNIT
Ofício 069/2017/GAB/SREMG/DNIT

Requerimento - 10/2017 Geraldo Mendes Requer informação a respeito do processo de mudança do posto de saúde do Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 12/01/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 18:50:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício SMG/CM 001/2017

Requerimento - 11/2017 Geraldo Mendes Requer informações de processo de regulamentação do Samu. Aprovado
Data de Apresentação: 16/01/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 18:53:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 038/2017- GSMS

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 2/2017 Mesa da Câmara Dispõe sobre a Verba Indenizatória dos vereadores para a Legislatura 2017-2020. Aprovado
Data de Apresentação: 12/01/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 18:54:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 2/2017 Mesa da Câmara Dispõe sobre a Verba Indenizatória dos vereadores para a Legislatura 2017-2020. Aprovado
Data de Apresentação: 12/01/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 18:54:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/01/2017
Protocolo: 26/2017

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 12/01/2017
Protocolo: 28/2017

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Assuntos administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 16/01/2017
Protocolo: 29/2017

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 16/01/2017
Protocolo: 30/2017

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/01/2017
Protocolo: 33/2017

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 17/01/2017
Protocolo: 32/2017

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:38:13 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente da Reunião
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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