11ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 07/02/2017

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:23:03

Fim: 19:25:01

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:23:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 03/02/2017 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros para garantir execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - parcela 011 - valor R$153.117,28
Observações: CÓPIA VEREADORES GERALDO MENDES, JULIANO E MARQUINHO DO ESPORTE.

Data: 06/02/2017 Assunto: Resposta a Requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 15/17 do Senhor André Simões Villas Boas, Secretário Municipal de Governo em resposta aos requerimentos 17/17 e 20/17, ambos de autoria da Vereadora Maria Regina Braga.
Observações: CÓPIA VEREADORA REGINA BRAGA.

Data: 06/02/2017 Assunto: Resposta à Indicação Correspondência Lida
Descrição :Of. 14/17 do senhor André Simões Villas Boas, Secretário Municipal de Governo em resposta à Indicação 25/17 de autoria do Vereador Geraldo Mendes.
Observações: CÓPIA VEREADOR GERALDO MENDES.

Data: 07/02/2017 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Paróquia de Cristo Rei convidando para a celebração da Festa em honra à Nossa Senhora de Lourdes nos dias 8, 9, 10 e 11 de fevereiro.

Data: 07/02/2017 Assunto: Esclarecimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 28/17 - SEMEL do Senhor Robson José dos Santos, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, esclarecendo sobre colocações feitas na Reunião Ordinária do dia 27/01/2017.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 07/02/2017 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 1/2017 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :Emendas apresentadas pela Ver. Regina Braga ao Projeto de Lei n° 3/2017 - institui normas e obrigatoriedade de divulgação dos horários de funcionamento das farmácias e drogarias aos domingos, feriados e período noturno no Município de Ouro Preto.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 38/2017 Zé do Binga Solicitando que o Executivo encaminhe a esta Casa Projeto de Lei para implementação de viveiros de hortaliças. Aprovado
Data de Apresentação: 01/02/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 034/SEMAG/2017

Indicação - 39/2017 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando infra - estrutura para o período do Carnaval, no Bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 03/02/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:18:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 40/2017 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a implantação do Conselho Municipal Antidrogas. Aprovado
Data de Apresentação: 06/02/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:27:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício SMG 033/2017

Indicação - 41/2017 Regina Braga Solicita a manutenção URGENTE de todas as ruas do subdistrito do Motta (tanto a parte calçada e, principalmente, a não calçada). Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:46:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Subdistrito do Motta
Subdistrito do Motta
Subdistrito do Motta
C.A.CC OF 17-02-08

Representação - 20/2017 Alysson Gugu Solicitação de envio da presente Representação ao Comandante do 52º BPM, para reforçar a segurança no bairro Bauxita, durante o período do Carnaval. Aprovado
Data de Apresentação: 03/02/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:46:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 21/2017 Chiquinho de Assis Representação a todos os Conselhos Municipais cientificando da Lei 900/2014. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:51:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 39/2017 Zé do Binga Solicitando estudo sobre possível colocação de lixeiras em residências do município. Aprovado
Data de Apresentação: 01/02/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:54:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:SMOOP OF 17-12-027

Requerimento - 40/2017 Marquinho do Esporte Requer informação se o Município de Ouro Preto possui uma Lei ou Decreto Municipal que dispõe sobre o controle e a prevenção de doenças como a Dengue, Zika Vírus, Chikungunya e Febre Amarela. Aprovado
Data de Apresentação: 06/02/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 18:01:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 018/2017- VIGISUS, encaminhado através do ofício 22/17 do SMG

Requerimento - 41/2017 Alysson Gugu Solicitação dos relatórios completos de pagamentos de 2013 a 2016 da CMOP. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 18:14:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 42/2017 Regina Braga Solicita informações se há previsão de serviços de reparos no Aparelho de Raio X da UPA e da disponibilidade de um bebedouro no Posto de Saúde do Distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 14/2017

Requerimento - 43/2017 Regina Braga Solicita informações se há previsão para realização de serviços de manutenção na estrada que liga a localidade do Maracujá ao Complexo do Capanema. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 18:24:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:C.A.CC oof 17-02-07

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 1/2017 Geraldo Mendes Modifica a Redação do Art.3º da resolução N° 05/03 de 19/05/2003, que institui o projeto "Vereador estudante". APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 16/01/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 18:29:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 23/01/2017
Protocolo: 45/2017

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 06/02/2017
Protocolo: 75/2017

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 06/02/2017
Protocolo: 74/2017

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 02/02/2017
Protocolo: 71/2017

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e Outros. Concluido
Data do pedido: 07/02/2017
Protocolo: 78/2017

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 02/02/2017
Protocolo: 73/2017

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 07/02/2017
Protocolo: 79/2017

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Assuntos administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 07/02/2017
Protocolo: 77/2017

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:24:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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