14ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 16/02/2017

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:28:34

Fim: 13:44:02

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:30:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 15/02/2017 Assunto: resposta a ofício desta Casa Correspondência Lida
Descrição :Ofício 26/17, da senhora Adriana Santos, Interventora Judicial da Santa Casa de Misericórdia, informando que não poderá comparecer às reuniões da Câmara, conforme mencionada no ofício 40/17 desta Casa e convidando para comparecer à Instituição no dia 22 de fevereiro, às 17h30 para que possa dar esclarecimentgos sobre atual situação financeira da mesma.

Data: 16/02/2017 Assunto: À Comissão de Direitos Humanos - Representação acerca de comportamento de Policial Militar em Ouro P Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando à Comissão de Direitos Humanos cópia de Representação acerca de comportamento de Policial Militar em Ouro Preto

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 07/02/2017 Tipo: 11ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 16/02/2017 01:35:22 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 15/02/2017 Tipo: Projeto de Resolução Número: 2/2017 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Raimunda Maria Aparecida da Silva.

Data: 15/02/2017 Tipo: Projeto de Resolução Número: 3/2017 Matéria Distribuída
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Solange Sabino Palazzi. APROVADO

Data: 15/02/2017 Tipo: Projeto de Resolução Número: 4/2017 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Srta. Nirce Maria dos Anjos. APROVADO

Data: 15/02/2017 Tipo: Projeto de Resolução Número: 5/2017 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Débora Aparecida Ferreira APROVADO

Data: 15/02/2017 Tipo: Projeto de Resolução Número: 6/2017 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Rosângela Milagres Patrono

Data: 15/02/2017 Tipo: Projeto de Resolução Número: 7/2017 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :CONCEDE MEDALHA MULHER DESTAQUE DE OURO PRETO À SENHORITA ADELAIDE NOVAES DIAS APROVADO

Data: 15/02/2017 Tipo: Projeto de Resolução Número: 8/2017 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Irene do Sacramento APROVADO

Data: 15/02/2017 Tipo: Projeto de Resolução Número: 9/2017 Matéria Distribuída
Autor: Luciano Barbosa
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Marta Maria Neves Corrêa APROVADO

Data: 15/02/2017 Tipo: Projeto de Resolução Número: 10/2017 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Carmelita Barbosa de Moraes APROVADO

Data: 16/02/2017 Tipo: Projeto de Resolução Número: 11/2017 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Andrea Licena Mendes Costa APROVADO

Data: 16/02/2017 Tipo: Requerimento Número: 66/2017 Matéria Retirada
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Requer a revogação da Resolução n° 44/2016 que concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à senhora Adriana Aparecida Santos (Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto).

Data: 16/02/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 6/2017 Matéria Distribuída
Autor: André Simões Villas Boas
Ementa :Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto - COMDIM/OP

TRIBUNA LIVRE


Nome: Movimento Minha Ouro Preto Assunto: Apresentação da equipe do Movimento Minha Ouro Preto Tribuna Concluída
Entidade :Movimento Minha Ouro Preto
Cargo :

Nome: Guilherme Lousada Vancura Assunto: prestar esclarecimentos sobre o assunto contido no requerimento 51/17 do Vereador Juliano Ferreira. Tribuna Concluída
Entidade :Samarco
Cargo :Gerente de Desenvolvimento Socioinstitucional da e

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 12:05:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 63/2017 Maurício Moreira Convidando representante da Minas Brasil a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos. Retirada
Data de Apresentação: 15/02/2017 Observações:

Requerimento - 66/2017 Vantuir Antônio da Silva Requer a revogação da Resolução n° 44/2016 que concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à senhora Adriana Aparecida Santos (Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto). Retirada
Data de Apresentação: 16/02/2017 Observações: VISTAS CONCEDIDAS AO VEREADOR Z

Indicação - 50/2017 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza, capina e reforma do posto de saúde do bairro Padre Faria. Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:12:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 184/2017-GSMS

Indicação - 52/2017 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamento, asfaltamento, rede de águas pluviais e rede de esgoto para o bairro Dom Luciano na localidade de Antônio Pereira. (Loteamento Novo) Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:13:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício SEMAE-OP 091/2017

Indicação - 53/2017 Geraldo Mendes A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer Sr. Robson José dos Santos para que providencie a fiscalização e execute as normas de utilização para que cada modalidade seja feita em seu respectivo horário, da pista Olímpica, no Campo da Água Limpa. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:17:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Campo da Agua Limpa
Campo da Agua Limpa
Campo da Agua Limpa
Campo da Agua Limpa
Campo da Agua Limpa
Campo da Agua Limpa
Campo da Agua Limpa
Campo da Agua Limpa
Campo da Agua Limpa
Campo da Agua Limpa
Campo da Agua Limpa
Ofício 048/2017/SEMEL
Ofício 048/2017/SEMEL

Indicação - 54/2017 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que os subdistritos de Santa Rita sejam incluídos na rota de coleta de lixo do município. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:22:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 56/2017 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo crie um programa de acessibilidade para todos e implante o transporte adaptado para pessoas com deficiência em Ouro Preto e Distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:29:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Rota de Acessibilidade
Rota de Acessibilidade
Rota de Acessibilidade
Rota de Acessibilidade
Rota de Acessibilidade
Rota de Acessibilidade
Rota de Acessibilidade
Rota de Acessibilidade
Rota de Acessibilidade
Rota de Acessibilidade
Rota de Acessibilidade
Rota de Acessibilidade
rota de acessebilidade

Indicação - 57/2017 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando alteração na Lei Municipal 44/2002 (contratação por tempo determinado). Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:44:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:OFÍCIO Nº 017/GRH/AJ/2017

Representação - 28/2017 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao DENIT solicitando a instalação de redutores eletrônicos de velocidade junto ao Km95 na BR-356. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:51:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 62/2017 Regina Braga Solicita informações se há previsão de execução de obras de infraestrutura na Rua Serra da Brígida, Bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:54:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:SMOOP OF 17-12-037

Requerimento - 64/2017 Geraldo Mendes Solicitando ao Sr. Antônio Ramos que providencie fiscalização de um ferro velho no Bairro Novo Horizonte. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:05:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:ferro velho
ferro velho
ferro velho
ferro velho
ferro velho
PMOP/SMDS/DEFIS/Mem. 004/2018

Requerimento - 65/2017 Chiquinho de Assis Solicitação à mesa diretora que convide o Clube Alumina do Salto para prestar contas de recursos recebidos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto na Gestão 2013 a 2016. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:07:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 1/2017 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação a logradouro público no Residencial Dom Bosco, no distrito de Cachoeira do Campo - Alameda Dom Bosco. Aprovado
Data de Apresentação: 03/01/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:10:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:PL 01-17 (1)
PL 01-17 (2)

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 1/2017 Geraldo Mendes Modifica a Redação do Art.3º da resolução N° 05/03 de 19/05/2003, que institui o projeto "Vereador estudante". APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 16/01/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:10:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 01/02/2017
Protocolo: 68/2017

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 13/02/2017
Protocolo: 90/2017

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 15/02/2017
Protocolo: 100/2017

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 09/02/2017
Protocolo: 86/2017

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 15/02/2017
Protocolo: 101/2017
Arquivos:
fala de orador
fala de orador
fala de orador
fala de orador
fala de orador
fala de orador
fala de orador
fala de orador
fala de orador
fala de orador
fala de orador
fala de orador
fala de orador

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/02/2017
Protocolo: 99/2017

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 15/02/2017
Protocolo: 98/2017

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:43:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente da Reunião
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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