52ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 13/07/2017

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:42:06

Fim: 13:51:09

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:43:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 12/07/2017 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Delegado geral João Octacílio Silva Neto para transmissão de cargo da chefia da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil para o Delegado Silvério Rocha Aguiar.

Data: 12/07/2017 Assunto: resposta ao ofício 328/17 desta Casa Correspondência Lida
Descrição :Ofício 18/17 do senhor Paulo César Morais, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, em resposta às reivindicações apresentadas pela Profª Valéria Araújo da Escola Municipal Dr. Alves de Brito, do distrito de Rodrigo Silva.

Data: 12/07/2017 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 940/17 do Senhor André Luís dos Santos Lana, Procurador Geral Adjunto do Município em resposta ao requerimento nº 195/17 de autoria do Vereador Wander Albuquerque e subscrito por demais Vereadores.

Data: 12/07/2017 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Senhor Gilson Geraldo Ferreira, membro da Associação de Moradores de Rodrigo Silva para posse da nova diretoria, dia 19 de julho, quarta-feira, às 19h, na sede da Sociedade Musical Santa Cecília - Pça Stº Antônio

Data: 13/07/2017 Assunto: convite da Escola Estadual D. Pedro II para I Mostra Histórica da Administração - dia 17 de julho, à Correspondência Lida
Descrição :A Escola Estadual D. Pedro II convida para a I Mostra Histórica da Administração, dia 17 de julho, segunda-feira, às 19 horas.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Cynara Gramigna Perdigão Assunto: falar sobre convênios resgatados, perdidos e que serão executados pela PMOP - atendendo requerimento 250/17 - Vereador Wander Albuquerque Tribuna Retirada
Entidade :Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio
Cargo :coordenadora de convênios

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 239/2017 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando lixeiras em todas extensões do bairro da Piedade. Retirada
Data de Apresentação: 06/07/2017 Observações:

Indicação - 255/2017 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando controle de estabilização de voçoroca,com implantação de drenagem,recomposição de pavimentação dentre outros no distrito de Rodrigo Silva. Retirada
Data de Apresentação: 11/07/2017 Observações:

Indicação - 256/2017 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando ampliação da drenagem lançamento,recomposição do asfalto , regularização, fundação e outros para o caminho da fábrica. Retirada
Data de Apresentação: 11/07/2017 Observações:

Indicação - 252/2017 Luiz Gonzaga do Morro Providencie em caráter de urgência, a reforma e reurbanização da Praça Nossa Senhora da Saúde, no Bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 09:52:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 254/2017 Chiquinho de Assis A ser encaminhada à Secretaria de Defesa Social, solicitando a instalação de quebra-molas na Rua Álvaro Bressan. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 09:55:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 257/2017 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Padre Rolim (Quebra-molas e faixas de pedestre). Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:05:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 258/2017 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de quebra-molas e sinalização na rua Santa Luzia na localidade do Catete. Aprovado
Data de Apresentação: 07/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:08:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:foto 1
foto 2
foto 3
foto 4

Indicação - 259/2017 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para execução de melhorias na tela de proteção e também manutenção da iluminação na Quadra de esportes localizada na rua Milton Campos, no bairro Vila Operária Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:08:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício nº 340/2017-SEMEL

Indicação - 260/2017 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de um espelho côncavo no cruzamento entre Desidério de Matos e Santa Rita, no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:10:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Fotos Espelho
Fotos Espelho
Fotos Espelho
Fotos Espelho

Representação - 100/2017 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação ao Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, solicitando informações sobre o repasse de medicamentos para diabéticos. Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:55:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 101/2017 Marquinho do Esporte Solicitação de envio da presente Representação ao Sr.João Paulo Sarmento ,"diretor do Instituto Estadual de Florestas (IEF) , solicitando informações a respeito do fechamento do Parque Itacolomi. Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:00:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 102/2017 Mercinho Solicitação de envio da presente Representação às empresas de telefonia móvel, VIVO, TIM e CLARO no sentido de verificar a possibilidade de disponibilizar sinal de telefonia para o Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:11:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 103/2017 Chiquinho de Assis Representação à Secretaria de Estado de Cultura de Pernambuco (com cópia à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, Ministério Da Cultura, Secretaria Municipal de Cultura Patrimônio de Ouro Preto e Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio de Ouro Preto) dando ciência sobre a Lei 1000/2016 (em anexo), que celebra o ano Zé Pereira de Cultura Popular durante todo o ano de 2017. Ano em que se comemora os 150 anos da agremiação carnavalesca considerada a mais antiga do Brasil em atividade. O objetivo de tal representação é propor a soma de esforços para que possamos promover o Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:18:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 104/2017 Marquinho do Esporte Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Júlio César Correa, superintendente do SEMAE para que o mesmo providencie reparos na rede pluvial, na rua Alto do Campo, em Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:19:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Fotos Lavras Novas
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Representação - 105/2017 Regina Braga À Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados solicitando a abertura de um canal de interlocução com os moradores do Trecho 3 - Lote A, referente ao Leilão n° 5/2015 da ANEEL, com a Comissão de Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto, com o IEF e com as empresas, para discutir o empreendimento (linhas de transmissão de energia) Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:27:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 106/2017 Regina Braga A ser encaminhada à Empresa Mantiqueira Transmissora de Energia S.A, solicitando que contemple o paralelismo da nova linha (Trecho 3 do Lote A, ref. Leilão n° 5/2015 da Aneel) com o traçado da linha existente de Furnas, exceto o interior do monumento e a área de expansão urbana do Sub-distrito da Chapada, Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:27:46 Resultado: Retirada
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
1ª rodada de votação: 11:29:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 107/2017 Regina Braga a ser encaminhada ao Ministério de Meio Ambiente, a fim de que seja aberto um canal de interlocução com os moradores do Trecho 3 - Lote A, referente ao Leilão n° 5/2015 da ANEEL, com a Comissão de Vereadores da Câmara Municipal de Ouro preto, com o IEF e com as empresas, para discutir o traçado das linhas de transmissão de energia. Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:28:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 106/2017 Regina Braga A ser encaminhada à Empresa Mantiqueira Transmissora de Energia S.A, solicitando que contemple o paralelismo da nova linha (Trecho 3 do Lote A, ref. Leilão n° 5/2015 da Aneel) com o traçado da linha existente de Furnas, exceto o interior do monumento e a área de expansão urbana do Sub-distrito da Chapada, Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:27:46 Resultado: Retirada
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
1ª rodada de votação: 11:29:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 273/2017 Geraldo Mendes Requer informações do Comando do 52º Batalhão da Polícia Militar de Minas gerais acerca dos encaminhamentos aprovados em Audiência Pública realizada no dia 28 de junho último. Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:58:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 271/2017 Geraldo Mendes Requer informações acerca dos encaminhamentos discutidos e aprovados na Audiência Pública que abordou o tema: "supostos abusos praticados pela polícia militar", realizada no dia 28 de junho de 2017. Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:58:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício 164/2017

Requerimento - 274/2017 Regina Braga Solicita informações sobre os motivos que justifiquem a Dispensa de Licitação para contratação de empresa para execução dos serviços de cercamento de uma pequena área, localizada entre as Ruas José Moringa e Simão Lacerda, no Bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:20:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Bauxita
Bauxita
Bauxita
Bauxita
Bauxita
Bauxita
Bauxita
Bauxita
OFÍCIO SMOOP 031/17
OFÍCIO SMG 219/17

Requerimento - 275/2017 Marquinho do Esporte Requer solicitação de informação sobre o valor e o número de multas aplicadas em repúblicas e outros locais referente a Lei do Silêncio. Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:22:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:PMOP/SMDS/DEFIS/OF 173/2017

Requerimento - 276/2017 Regina Braga Solicito que nos informe qual a receita mensal proveniente do distrito de Miguel Burnier e do subdistrito do Motta, principalmente as receitas oriundas das empresas: Gerdau, Namisa, Ferro + Mineração e Vale (ex Ferteco). Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:25:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício GRM/STE Nº 375/2017

1ª DISCUSSÃO

Substitutivo - 13/2017 Marquinho do Esporte Dispõe sobre a valorização da arte do grafite e outras manifestações artísticas similares em espaços específicos como forma de conter a poluição visual causada pela pichação no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 05/06/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:27:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 29/2017 Juliano Ferreira Dá denominação a logradouro público no Bairro Morro da Queimada - Travessa Pascoal da Silva Guimarães. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:28:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 10/07/2017
Protocolo: 440/2017

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 07/07/2017
Protocolo: 437/2017

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 06/07/2017
Protocolo: 435/2017

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 05/07/2017
Protocolo: 432/2017

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 10/07/2017
Protocolo: 441/2017

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 11/07/2017
Protocolo: 444/2017

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e Outros Concluido
Data do pedido: 11/07/2017
Protocolo: 447/2017

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 12/07/2017
Protocolo: 450/2017

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: USO DA PALAVRA Retirado da pauta
Data do pedido: 12/07/2017
Protocolo: 451/2017

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:50:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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