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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 29/2017 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Sr. Benedito G. Martins e à Sra. Maria do Carmo Martins e Martins. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 38/2017 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Aulão Solidário de Redação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/06/2017 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 21/2017 Thiago Mapa Concede título de cidadão honorária ao Sr. Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 22/2017 Regina Braga CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA CÉLIA ANTUNES DOS PASSOS Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/05/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 23/2017 Regina Braga CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA CARMELITA BARBOSA DE MORAES Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/05/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 24/2017 Zé do Binga Concede título de cidadão honorária ao Sr. Luciano Rebello de Freitas Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/06/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 25/2017 Vantuir Antônio da Silva Concede título de cidadão honorária ao Sr. Norberto José dos Reis. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2017 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 21/2016 José Leandro Filho Institui a Lei Municipal de Proteção e Bem Estar de animais domésticos em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/07/2016 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 36/2015 José Leandro Filho Veto total à proposição de lei nº 36/2015 que "Dispõe sobre alimentação escolar para alunos em condição ou estado de saúde que necessitam de atenção específica, matriculados na Rede Pública Municipal de Ouro Preto." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/11/2015 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 44/2016 José Leandro Filho Veto total à proposição de lei nº 44/2016 que "Estabelece a proibição de aquisição de lâmpadas que não sejam de led para a iluminação nos prédios públicos do município de Ouro Preto, de acordo com as necessidades de substituição". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/12/2016 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 7/2017 Zé do Binga Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita de Ouro Preto - "Rua Albano José Gomes". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/02/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 10/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dá denominação à Creche Municipal "Zezinho Pedrosa", localizada à Rua São Bartolomeu nº 164, no Distrito de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/03/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 12/2017 Chiquinho de Assis Fica criado o Parque Cultural do Morro da Forca. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/03/2017 Observações:
Arquivos:Emenda da Ver. Regina
consolidação proj lei 12.17

Projeto de Lei Ordinária - 16/2017 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre o Licenciamento Mineral para a Lavra de Pedreiras, Cascalheiras, Depósitos de Argilas Vermelhas e Depósitos de Areia e Saibro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/03/2017 Observações:

Substitutivo - 13/2017 Marquinho do Esporte Dispõe sobre a valorização da arte do grafite e outras manifestações artísticas similares em espaços específicos como forma de conter a poluição visual causada pela pichação no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/06/2017 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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